O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), vai protocolar nesta segunda-feira (25), na Comissão Representativa do Congresso Nacional, requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema de cobrança de propina na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo a edição da revista Época desta semana, dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas.
O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), classificou como “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar. O líder do PPS também quer que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto, além do afastamento imediato dos acusados.
“É a forma mais isenta para fazer uma investigação séria de mais um episódio do governo do PT”, disse Bueno. “A denúncia é gravíssima, já que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e falando em seu nome, como se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de alguns”.
De acordo com Vaccarezza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja acionada. “Acho esquisita a posição do deputado, porque a Comissão Representativa serve para responder na ausência do Congresso em situações emergenciais. Como a Casa voltará a se reunir no dia 2 de agosto, não há razão para protocolar o pedido agora”, disse o líder governista.
Segundo ele, a comissão correta para protocolar o requerimento é de Fiscalização e Controle, o que só pode ser feito após o fim do recesso. No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de investigar todo o desvio de conduta ética. “O governo não vai acobertar conduta ilícita”.
Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhados ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP).
O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser aceito.
Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinária da Comissão Representativa do Congresso sem apoio da base aliada, uma vez que é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão.
Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores – entre eles, não há representantes do PPS – na comissão. Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceitarem. As informações são da Agência Brasil.