Os servidores públicos estaduais poderão curtir mais os feriados de Natal e de Ano Novo. O governo decretou ponto facultativo nos próximos dias 26 e 2 de janeiro.
A medida veio por meio de decreto assinado no final de outubro pelo então governador Orlando Pessuti. O documento não foi revogado. A assessoria de imprensa do Centro Administrativo Luiz Caron, atual sede do governo, confirmou a informação ontem.
O recesso não configura férias coletivas. Nos dias 24 e 31, haverá meio expediente. O horário de trabalho será normal nos dias 29 e 30 deste mês. A possibilidade de folgar nas próximas duas sextas-feiras não vale para quem trabalha em setores com serviços essenciais, como hospitais.
O argumento para os dois pontos facultativos é a compensação do expediente normal do funcionalismo em 28 de outubro (Dia do Servidor Público) e 19 de dezembro (emancipação política), datas nas quais tradicionalmente os servidores tiram folgas.
O fato dos feriados de 7 de setembro, 12 de outubro e 2 e 15 de novembro terem caído no fim de semana neste ano foi outro motivo para determinar os pontos facultativos.
Férias coletivas
De qualquer maneira, este final de ano deve ser mais tranqüilo para os servidores estaduais. Em 2007, o governo estadual cancelou as férias coletivas para os servidores. Houve expediente normal no final do ano passado, com exceção dos dias 25 de dezembro e 1.º de janeiro.
As férias coletivas foram revogadas após sindicatos de diversas categorias de servidores públicos entrarem na Justiça pedindo o não desconto do recesso de final de ano nas férias de 30 dias consecutivos. O governo não quis abrir mão do desconto e cancelou as férias coletivas do ano passado.