A bancada do PMDB do Senado não vai orientar voto a favor ou contrário à indicação do jurista Luiz Fachin a ao Supremo Tribunal Federal. Oficialmente, o discurso do líder do partido, Eunício Oliveira (CE), é de que não há como encaminhar uma posição por se tratar de votação secreta. Nos bastidores, porém, a medida foi vista como uma forma de não contrariar em público o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que nunca escondeu o descontentamento em relação à escolha da presidente Dilma Rousseff.
“O voto é secreto, não há como fazer encaminhamento oficial da liderança”, afirmou Eunício. No entanto, o líder do PMDB disse ter considerado muito bom o desempenho de Fachin na sabatina de terça-feira, por ter respondido a todos os questionamentos. Na sessão da CCJ, senadores importantes da sigla, como o ex-líder do governo Romero Jucá (RR) e o ex-ministro Garibaldi Alves (RN), declararam que votariam pela aprovação do indicado ao STF.
Na quarta-feira, 13, mesmo após apelos de senadores da base, Renan manteve a posição de só levar o nome de Fachin a plenário na terça-feira. O presidente do Senado alegou ter fixado a data para mostrar “neutralidade” em relação ao tema.
“Marcamos para terça-feira exatamente para desfazer qualquer conotação em relação à condução do presidente. Porque se você improvisa, se você votar a qualquer hora, qualquer dia, vai sempre aparecer alguém que vai dizer: votou hoje para administrar um quórum menor. Ou que votou antecipadamente para utilizar um quórum maior”, afirmou Renan.
Outros partidos
Além do PMDB, que conta com 17 senadores, outros partidos da base, como PDT e PP, decidiram não fechar questão sobre o assunto.
A liderança do PSB também não encaminhou nenhuma posição. Na oposição, o PSDB tem declarado ser contra o nome de Fachin, mas liberou o senador Álvaro Dias (PR) para fazer campanha pelo jurista – Fachin é gaúcho, mas fez carreira no Estado do tucano. A única bancada que declara apoio em peso ao indicado de Dilma é o PT.
Otimismo
Após a sabatina, o governo está otimista com a aprovação em plenário de Fachin. O placar de 20 a 7 favorável ao jurista na CCJ foi considerado “muito bom” e a expectativa, neste momento, é de que a proporcionalidade se repita em plenário, embora o governo esteja ciente das dificuldades.
Apesar de alguns assessores palacianos considerarem que teria sido melhor que a votação em plenário tivesse ocorrido ainda nesta semana, parte da equipe do Planalto acredita que o prazo até terça-feira será benéfico para “vencer resistências” que por acaso ainda existam entre os aliados. Dilma, segundo auxiliares, ficou “satisfeita” com o resultado da sabatina e agora aguarda os números do plenário, na semana que vem.
Ao falar do que se espera para a votação em plenário, assessores palacianos lembraram o processo envolvendo o ministro Gilmar Mendes, que obteve uma das menores margens de aprovação na CCJ do Senado – 16 favoráveis e 6 contrários -, mas foi aprovado em plenário e está no Supremo até hoje.
A avaliação no Planalto é de que Fachin foi “muito bem” na sabatina, apresentou suas posições e elas foram bem recebidas pelos parlamentares. Temas polêmicos, como a visão do jurista sobre a propriedade privada, as invasões de terra e o conceito de família, não ficaram sem resposta, assim como o suposto vínculo partidário do jurista, que declarou voto em Dilma em 2010. Agora, avaliam esses assessores, o trabalho individual com senadores mais resistentes teria ficado mais fácil.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.