O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), protocolou nesta terça-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita em 20 o número de ministérios. Hoje, o governo Dilma Rousseff conta com 39 pastas, sendo que cinco são chefiadas por peemedebistas.
Na justificativa da matéria, Cunha alega que sua proposta tem por objetivo “sinalizar para a sociedade que o gasto público com a máquina administrativa terá limite”. “Acreditamos que o número de vinte ministérios, que reduz em 50% o atual tamanho da administração direta, atende bem as necessidades do Estado moderno e alinha o País ao tamanho dos demais Estados em igual ou superior grau de desenvolvimento”, escreve Cunha. “Ressalta-se que fica a critério do Poder Executivo o detalhamento da distribuição, composição e atribuição das pastas, preservando o princípio da separação dos poderes”.
Para ser apresentada, a PEC de Cunha contou com 190 assinaturas de deputados – eram necessárias 171 para ela começar a tramitar. A proposta já provocou reações e o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse prever dificuldades para a PEC. “Acho difícil passar”.