O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse hoje que o plano do governo Michel Temer para redução de homicídios no país, a ser apresentado nas próximas semanas, “será diferente” do programa de combate a esse tipo de crime elaborado pelo governo Dilma Rousseff.
“Vai ser diferente, obviamente, porque é um plano operacional. As finalidades sempre são as mesmas”, disse o ministro após proferir palestra na faculdade de direito da FMU, no centro de São Paulo.
Moraes, no entanto, não quis entrar em detalhes. “Não vou adiantar porque ainda não foi finalizado e não é um plano meu”, afirmou. O ministro acrescentou que o novo programa está sendo construído junto com todos os secretários de Segurança Pública e Justiça dos Estados, bem como os procuradores de Justiça.
Disse também que a proposta será fundamentada em três bases: a redução de homicídios em violência doméstica e contra mulher; os crimes transnacionais e de segurança de fronteira; e o sistema penitenciário. “Entre duas ou três semanas, chegaremos a algumas, senão todas as conclusões. Aí, será apresentado em conjunto”, adiantou.
O ministro frisou que a execução do plano será em conjunto com os Estados. “O Ministério da Justiça não tem condições de, sozinho, querer enfrentar a questão dos homicídios. Tem que atuar junto com os Estados. São os Estados que têm a Polícia Militar e a Polícia Civil, que conhecem as suas dificuldades. Temos que apoiá-los e atuar de forma coordenada”. (Valmar Hupsel – valmar.filho@estadao.com e Eduardo Laguna – eduardo.laguna@estadao.com)