Depois da maior derrota sofrida até agora na Câmara, o Palácio do Planalto pretende conciliar interesses e corrigir as “imperfeições” do texto do Código Florestal, que tramita no Senado. Em encontro hoje com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) reforçaram a promessa de que as comissões da Casa pretendem trabalhar de forma articulada na expectativa de construir um relatório conjunto.
“Essa é a nossa busca. Se um ponto ou outro numa comissão ficar divergente, o plenário do Senado vai ter maturidade de votar”, disse Viana. Na avaliação de Luiz Henrique, é preciso fazer “aperfeiçoamentos” para garantir que o projeto aprovado pelo Congresso não seja alvo de ações de inconstitucionalidade. Os dois senadores são relatores do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente e da Agricultura, respectivamente.
No mês passado, a ministra apresentou à bancada de senadores do PT 11 pontos que o governo pretende alterar no projeto do novo Código Florestal. Na ocasião, destacou a preocupação do Planalto em retirar do texto a emenda que concede anistia aos desmatadores. O Planalto avalia que um dos motivos para a derrota na Câmara foi a demora para entrar no debate, algo que espera reverter agora no Senado.
“Não podemos ter um texto que possa gerar contradições, que não seja recepcionado pela sociedade, que não esclareça para o agricultor familiar e para o agronegócio quais os seus direitos e como se regulariza a situação do passado e, mais do que isso, como nós avançamos em uma agenda ambiental sólida que tem a ver com o uso do território”, afirmou Izabella à imprensa, após o encontro com os senadores.