Cálculos divulgados nesta quinta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que será de R$ 1,8 bilhão o impacto do piso salarial nacional dos professores da educação básica nas folhas de pagamento dos municípios.
Ontem, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma derrota a Estados e municípios ao concluir que o piso nacional é constitucional. Pela decisão, nenhum professor poderá ganhar menos do que R$ 1.187,97. Essa deverá ser a base do salário. O valor poderá ser aumentado por meio do recebimento de acréscimos e benefícios.
Conforme a CNM, o custo poderá ser ainda maior nas contas das prefeituras se o piso tiver como base valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme recomenda a Advocacia Geral da União (AGU). Por esse cálculo, o piso deveria ser de R$ 1.239,27, o que representaria um gasto extra de R$ 2,3 bilhões.
O estudo ressalta que há o risco de o impacto se tornar maior. O Supremo ainda terá de decidir, provavelmente na próxima semana, se é válido ou não um dispositivo segundo o qual o professor deve passar dois terços da jornada dentro de sala de aula e o restante do tempo deve ser consumido com atividades de planejamento e aperfeiçoamento profissional.