Pinguelli critica acordo Copel/Cien

O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, mencionou os contratos de compra de energia da Copel com a Usina de Araucária e com a argentina Cien, firmados na gestão passada e com preços vinculados ao dólar, como exemplos de como a variação cambial ajudou a levar o setor elétrico brasileiro à atual situação de desequilíbrio financeiro.

Enquanto comentava o endividamento das empresas de eletricidade numa entrevista em rede nacional à televisão na manhã de ontem, Pinguelli Rosa admitiu a possibilidade de que diversos contratos de compra de energia venham a ser revistos. Entre eles, citou os contratos da Copel que o governador Roberto Requião vem criticando e ameaçando romper. “Nós temos contratos absurdos, totalmente descabidos com algumas termelétricas, como é o caso que o Governo do Paraná está protestando”, disse o presidente da Eletrobrás.

Sobre os compromissos de aquisição de energia estrangeira, concordou que “os preços de importação de energia da Argentina também são muito altos”. Pinguelli Rosa frisou que contratos devem ser respeitados, mas ponderou que “quando se tornam intoleráveis, as partes têm de conversar”.

Unidade de pensamento

A manifestação do presidente da Eletrobrás foi bem recebida pela alta direção da Copel, que há poucos dias dirigiu notificação à Cien -Companhia de Interconexão Energética, comunicando a necessidade de proceder a uma revisão nos termos dos contratos. Para o presidente da estatal, Paulo Pimentel, “Pinguelli demonstra conhecer em detalhes o estado de coisas no setor elétrico e revela estar tão insatisfeito quanto a gente com tudo isso”.

Sobre as referências feitas por Pinguelli à contratação de energia pela Copel com preço vinculado ao dólar, Pimentel interpretou-as como “mais um fruto da convergência de raciocínio, de princípios e de pensamentos que existe entre os governantes do Brasil e do Paraná”.

A referência anterior, explicou o presidente da Copel, foi à declaração da ministra Dilma Rousseff, de Minas e Energia.

Paulo confirma que empresa foi notificada

Paulo Pimentel também confirmou que a empresa notificou os dirigentes da Cien da sua disposição em rediscutir os contratos de compra de energia com duração de 20 anos que foram firmados no final de 1999.

O principal argumento da Copel é que houve profunda alteração no contexto econômico e de mercado, cujos efeitos afetaram o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. “A manutenção desse equilíbrio, que é essencial para a vigência deste e de qualquer outro compromisso, é contemplada numa das cláusulas. Com base nela, estamos notificando a Cien de que os contratos devem ser revistos”, detalhou o presidente.

Segundo os termos originais do contrato – cujos pagamentos a exemplo de vários outros foram suspensos até que sejam analisados pela diretoria – a Cien coloca à disposição da Copel energia a um custo médio de US$ 28 por megawatt-hora, com cláusula de take or pay (paga-se pela energia usando-a ou não).

Argumenta a Copel que entre a assinatura do contrato e o final de 2002, a variação cambial do dólar chegou a 192%, enquanto o mercado interno que iria demandar essa energia caiu em razão dos reflexos do racionamento. Além do mais, o próprio preço de venda da energia elétrica caiu a níveis irrisórios, conseqüência dos grandes volumes de excedentes não comercializados e que são liquidados no MAE à razão, hoje, de apenas R$ 4 por megawatt-hora.

“Houve enorme redução dos custos da energia para a Cien, que multiplica seu lucro para valores muito além da equação econômico-financeira inicialmente pactuada”, explicou o presidente da Copel.

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