Reconduzido à liderança do PMDB na Câmara nesta quarta-feira, 17, Leonardo Picciani (RJ) disse a interlocutores que indicará o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Já para o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que também caberá ao PMDB, ele deve indicar o deputado Sérgio Souza (PR).
Rodrigo Pacheco é advogado e está em seu primeiro mandato de deputado federal. Caso seja escolhido presidente da CCJ, ele comandará a principal comissão da Câmara. O colegiado é responsável por analisar a admissibilidade de todas as matérias que tramitam na Casa e por julgar recursos apresentados por deputados para questionar decisões de outras comissões, Conselho de Ética e plenário.
Souza também está no primeiro mandato de deputado. Ele já tinha ocupado o posto de senador entre 2011 e 2014 no lugar da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que deixou o Senado para assumir a Casa Civil do governo Dilma Rousseff. O parlamentar paranaense será indicado para a CMO por Picciani, pois, este ano, caberá à Câmara indicar a presidência do colegiado. Em 2015, o posto ficou com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).
Formada por senadores e deputados, a CMO também é uma das principais comissões do Congresso Nacional. Ela é responsável por analisar projetos relativos ao Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento da União. O colegiado é responsável ainda por julgar as contas do presidente da República, após elas serem analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Candidaturas
Os deputados indicados por Leonardo Picciani deverão enfrentar candidaturas avulsas articuladas por aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após ser derrotado na disputa pela liderança do PMDB nesta quarta-feira, Cunha articula lançamento de candidaturas avulsas para as principais comissões permanentes, como a CCJ. O objetivo é tentar manter sua influência na Casa.
Embora a prática na Câmara dos Deputados seja de os líderes partidários indicarem seus deputados para a presidência da comissão após divisão das vagas de acordo com o tamanho das bancadas, aliados de Cunha querem quebrar a tradição. Eles apostam no Regimento Interno que estabelece que os dirigentes dos colegiados devem ser eleitos.