Supostas irregularidades na aposentadoria do ouvidor e corregedor-geral do Estado, Luiz Carlos Delazari, e também do diretor jurídico do Ministério Público do Paraná, Luiz Celso de Medeiros, vão ser encaminhadas para serem estudadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A decisão foi tomada, ontem, durante a primeira reunião do novo presidente do Conselho de Administração da Paranaprevidência, o procurador Sérgio Botto de Lacerda.
Durante o discurso de posse, Botto adotou um tom conciliatório, tentando apaziguar os ânimos exaltados entre alguns conselheiros e a diretoria jurídica. Disse também que as questões relacionadas a aposentadorias do MP precisam ser resolvidas logo para evitar o bate-boca entre as duas instituições, pelos jornais. Falou ainda que quem não se encaixar nessa proposta poderá ser substituído. Durante a posse, também comentou que era coincidência o fato de assumir o instituto neste momento. Ressaltou que não há retaliações ao MP, mas as denúncias precisam ser investigadas.
As irregularidades levantadas pelo governador, Roberto Requião, incluem o salário recebido por Medeiros, que é superior ao de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No total são R$ 28,8 mil mensais, sendo R$ 22,1 mil provenientes de aposentadoria, R$ 960 de abono variável e outros R$ 5,8 mil devido ao cargo em comissão que ocupa no MP. Além disso, ele não paga imposto de renda porque possui benefícios de uma lei federal, que isenta servidores públicos que possuem doenças graves.
Durante a reunião, o promotor Antônio César Cioff Moura, também conselheiro da instituição, levantou o caso do secretário especial de governo, que recebe os mesmo benefícios. Botto disse que o fato de uma pessoa voltar a ativa pode implicar em cancelamento automático do benefício. Explicou que se uma pessoa se sente bem para trabalhar, não pode ter uma doença tão grave assim. Além disso, o valor dos salários dos dois também será estudado. Os casos serão estudados pela diretoria jurídica da Paranaprevidência e também pela PGE.
O diretor jurídico da Paranaprevidência, Francisco Alpendre, disse ainda que a investigação sobre as aposentadorias será estendida para todos os servidores e que, na próxima segunda-feira, os 25 promotores e procuradores começam a ser oficiados dobre os problemas encontrados em suas aposentadorias, tendo 60 dias para responder.