O senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusou a presidente Dilma Rousseff de estabelecer um preço para cada parlamentar, referindo-se ao decreto da petista publicado na segunda-feira, 1º, que condicionou a liberação de emendas parlamentares individuais à aprovação do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e flexibiliza a meta do superávit primário.
“Hoje a presidente Dilma coloca de cócoras o Congresso Nacional ao estabelecer que cada um aqui tem um preço”, disparou o tucano da tribuna, momento em que foi fortemente vaiado por parlamentares do PT que acompanhavam o pronunciamento do outro lado do Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara.
Deputados e senadores estão reunidos nesta quarta-feira, 03, para votar dois vetos presidenciais que precisam ser analisados antes que as mudanças nas regras da política fiscal entrem em votação. A proposta, que permite que todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias sejam descontadas da economia mínima para o pagamento dos juros da dívida pública, é tratada como prioridade total pelo Palácio do Planalto. Ao vincular a execução de R$ 444 milhões em emendas individuais à aprovação do projeto, Dilma passou a ser acusada pela oposição de estar “chantageando” sua base.
No início de sua fala, Aécio disse que os aliados do Planalto estão buscando “anistiar Dilma pelo crime de responsabilidade”. Ele também criticou o fato de o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que comanda a reunião desta manhã, ter determinado que as galerias fiquem vazias hoje, em razão do tumulto ocorrido ontem à noite, quando houve agressões entre seguranças do Legislativo e manifestantes que acompanhavam a sessão.
“O Congresso Nacional está hoje ferindo de morte um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirmou Aécio. Ele também alegou que, durante as eleições, a presidente Dilma omitiu informações da população. “Se estamos votando hoje esse projeto , é porque não foi dado à população conhecer a verdade do que ocorria no Brasil”, afirmou Aécio.
O senador elencou ainda declarações da presidente Dilma durante a campanha eleitoral, nas quais a petista garantiu que o Brasil convivia com a inflação sob controle, um bom desempenho fiscal, sem perdas de direitos trabalhistas e sem a necessidade de choques de gestão. Citou em seguida que a inflação permanece no teto da banda de tolerância da meta, que o Banco Central elevou a taxa de juros e que a nova equipe econômica sinaliza para um arrocho a partir de 2015. “Nas eleições, não foi a verdade que prevaleceu”, concluiu Aécio.
Bolsonaro
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi ovacionado pelos manifestantes que tentavam entrar no Congresso Nacional para acompanhar a votação do projeto que altera a LDO. Eles foram impedidos de entrar nesta manhã depois de uma confusão generalizada com a Polícia do Senado nas galerias da Câmara na noite de terça-feira. A sessão foi encerrada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Isso aqui é a ditadura do PT. Negar a galeria para vocês é um crime. Se fossem os marginais do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), o PT tinha botado para dentro”, disse Bolsonaro. Para o deputado, aprovar o PL 36 é “apoiar um crime, um estelionato”.
“Com essa turma do PT que está aí, estamos partindo para uma ditadura”, afirmou Bolsonaro, dizendo ainda que “a direita vai se fazer presente em 2018”.
Os manifestantes retrucaram gritando “Vai ser em 2015”, “Bolsonaro presidente” e “Bolsonaro, guerreiro do povo brasileiro”.