Pernambuco faz cortes, mas crise persiste

Em Pernambuco, desde o início do ano – e da gestão do governador Paulo Câmara (PSB) – tem sido constante a preocupação com a queda na arrecadação, a redução dos repasses federais e a necessidade de realização de cortes no custeio e até nos investimentos. Em fevereiro, o governo anunciou um Plano de Contingenciamento de Gastos.

Em maio, a Controladoria-Geral de Pernambuco divulgou relatório apontando que o Executivo estadual havia conseguido uma economia de cerca de R$ 200 milhões ao longo dos primeiros quatro meses do ano. Alguns dos cortes detalhados na época foram a redução de R$ 40 milhões em contratos terceirizados, R$ 3,5 milhões em gastos com combustível, R$ 9,3 milhões com a locação de veículos, R$ 1,6 milhão com manutenção da frota e R$ 1,6 milhão em gastos com telefonia.

Em junho, o balanço fiscal do 1º quadrimestre foi divulgado e apontou um crescimento da receita estadual menor do que a inflação. Além disso, o governo estadual também ultrapassou o limite prudencial (46,55%) estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. A administração comprometeu 47,23% da folha com servidores no período.

O dinheiro que entrou no Estado via operações de crédito diminuiu. No 1º quadrimestre do ano passado, foram captados R$ 505 milhões ante R$ 36,5 milhões em 2015, isto é, cerca de R$ 470 milhões sumiram de vista. Uma redução de 92%. Entre janeiro e abril de 2014, por meio de outros convênios, Pernambuco recebeu R$ 74,8 milhões, valor que caiu para R$ 15,7 milhões no mesmo período deste ano (redução de 78%).

O acréscimo foi registrado no repasse de recursos Fundo de Participação dos Estados (FPE). No primeiro quadrimestre de 2014, a transferência foi de R$ 1,443 bilhão contra R$ 1,529 bilhão deste ano (mais 5,95%).

Calendário

Em julho, o governo anunciou a alteração no calendário de pagamento dos servidores, que garantia a quitação da folha dentro do mês em curso. Com a mudança, os pagamentos foram transferidos para o início do mês seguinte. Salários de julho só começaram a ser pagos a partir de 5 de agosto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.