Pepe Vargas assumiu oficialmente nesta quinta-feira, 16, o comando da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Houve cerimônia de apresentação aos servidores e colaboradores do órgão. Pepe Vargas é filiado ao PT desde 1981.
Pepe foi nomeado para o cargo de ministro chefe da SDH/PR na última sexta-feira, dia 10, pela presidente Dilma Rousseff. Até então, ele comandava a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, mas a articulação política do Planalto foi transferida para o vice-presidente, Michel Temer (PMDB). A Secretaria de Direitos Humanos, por sua vez, era comandada antes dessas mudanças por Ideli Salvatti (PT).
Na solenidade de apresentação de hoje, Pepe destacou as prioridades da Secretaria de Direitos Humanos, como o diálogo com os movimentos sociais, a luta contra a redução da maioridade penal e a atualidade dos debates sobre o direito à memória e à verdade no atual contexto em que manifestantes foram às ruas pedir o retorno da ditadura militar.
“A luta do povo brasileiro ao longo dos tempos garantiu que os Direitos Humanos fossem incorporados na ordem jurídica formal. Com os governos Lula e Dilma, temos um Brasil com mais direitos ao seu povo, mas que ainda assiste todos os dias a graves violação dos Direitos Humanos, especialmente das populações mais pobres, dos negros, dos povos indígenas, das mulheres, de crianças e adolescentes, dos idosos, das pessoas com deficiência e da população LGBT”, afirmou o novo ministro.
Congresso
Pepe Vargas ressaltou ainda os desafios na área de Direitos Humanos relacionados a diversas propostas em tramitação no Congresso Nacional. “Não podemos parar de lutar. Neste momento, nós assistimos vozes de setores conservadores que querem reduzir a maioridade penal, se opõem a criminalização da homofobia, defendem a revogação de marcos legais que permitem a demarcação de terras indígenas e atacam o direito ao trabalho decente, propondo a flexibilização das relações do trabalho”, disse.
Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, da Secretaria de Igualdade Racial, Nilma Lino, e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) participaram da cerimônia, além de representantes de movimentos sociais.