O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entraram em atrito hoje em plena sessão de julgamentos do CNJ. Segundo a OAB, a discussão começou quando Peluso tentou impedir que Cavalcante fizesse uma intervenção no meio do julgamento de um processo envolvendo supostas irregularidades no relacionamento entre uma magistrada e um advogado.
Conselheiros do CNJ defenderam o direito de o presidente da OAB falar. Peluso alegou que a entidade deve se manifestar após a sustentação oral dos advogados das partes envolvidas no processo e antes dos votos dos conselheiros. A Ordem divulgou em sua página na internet uma nota afirmando que “a Ordem dos Advogados do Brasil não é peça de adorno no Conselho Nacional de Justiça”.
Na nota, a entidade sustenta que “a OAB tem o direito constitucional de se manifestar nas sessões do CNJ a qualquer momento com o intuito de esclarecer e contribuir para os debates”.
À noite, o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que também é presidido por Peluso, também divulgou uma nota na internet sobre o episódio: “A Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a qualquer momento, como pretende. Pois os princípios constitucionais do contraditório e do devido processo legal não podem ser violados em meio ao julgamento, sob pretexto do exercício do direito de manifestação”.