A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) divulgou nesta segunda-feira, 15, a lista com os três escolhidos pela categoria para o cargo de procurador-geral do Estado. Os nomes serão entregues ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que deve escolher um substituto para o procurador-geral Elival da Silva Ramos no início do próximo mandato.
Com votos de 546 procuradores do Estado, foram escolhidos Marcia Semer (ex-presidente da Apesp e conselheira na PGE), Flávia Cristina Piovesan (professora da PUC) e Derly Barreto e Silva Filho (membro do conselho superior da PGE), em ordem da maior para a menor votação.
É a primeira vez que a categoria sugerirá nomes ao Poder Executivo estadual. “A iniciativa é histórica e pioneira e tem o objetivo de dotar a instituição de outro requisito razoável e democrático: a garantia de participação dos próprios membros na escolha do chefe da instituição, a exemplo do que ocorre no Ministério Público, instituição de mesmo patamar constitucional”, afirma o presidente da Apesp, Caio Guzzardi. “A ideia hoje é colaborar com o governador na escolha do procurador-geral.”
A entrega de uma lista tríplice para a PGE não está prevista em lei, mas segue o modelo adotado para a escolha das chefias da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Nesses órgãos, as eleições internas formam uma lista que é encaminhada à Presidência da República. Desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, os indicados aos postos saíram dos escolhidos pelas categorias.