As cinco concessionárias que já conseguiram liminar na Justiça para reajustar o valor do pedágio em 9,74% anunciaram ontem que vão aplicar as tarifas já reajustadas a partir das 0h de segunda-feira, dia 1.º de dezembro, data base dos contratos de concessão.
Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná e Ecovia conseguiram liminar da Justiça Federal nesta semana, após o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) ter negado o reajuste apresentado pelas empresas. A Ecocatarantas, além dos 9,74% de reajuste, aplicará, também, um aumento de mais 9% em função de degrau tarifário também decorrente de decisão judicial.
É a sexta vez, desde o primeiro ano do governo Requião, em 2003, que o DER nega o reajuste às concessionárias e as empresas conseguem, via liminar, a garantia judicial do aumento.
“O que vocês querem que eu faça. Estamos negando o reajuste, mas a Justiça decide sempre em favor deles”, disse, na noite de quarta-feira, o governador Roberto Requião (PMDB).
Com os novos reajustes, a tarifa mais cara continua sendo a da praça de São José dos Pinhais, na BR-277, sob concessão da Ecovia, no trecho que liga Curitiba ao litoral do Estado.
O pedágio no local, para carro de passeio, passará de R$ 11,40 para R$ 12,50. A média dos valores dos pedágios nas concessionárias que garantiram o reajuste será de R$ 8,00 – média que era de R$ 3,00 em 1998, no início das concessões.
Com a aplicação do degrau tarifário, por conta de decisão judicial relativa à redução da tarifa em 30% em 2003, os preços da Ecocataratas são os que mais vão aumentar neste ano.
Na praça de São Miguel do Iguaçu, por exemplo, a tarifa saltará de R$ 7,80 para R$ 9,20. Em outras três praças da concessionária, o valor do pedágio passará de R$ 6,40 para R$ 7,60.
O maior aumento desde o início da cobrança de pedágio nas estradas estaduais é o da Ecovia, que mais que triplicou o valor da tarifa em relação à tarifa inicial. Em 1998, um carro de passeio pagava R$ 4,10 para descer de Curitiba ao litoral, enquanto, a partir de segunda-feira, pagará R$ 12,50, o que representa um aumento de 204,8%.
Degraus tarifários impostos por alterações no cronograma de obras e a utilização de um índice próprio de reajuste, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, que leva em conta as variações nos valores dos serviços e materiais utilizados pelas empresas na manutenção da rodovias, são a explicação para a diferença nos percentuais de aumento em relação à inflação.