O presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Leandro Paulsen, destacou nesta quarta-feira, 24, o fato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estar sendo julgado por crimes investigados em ações de combate à corrupção que prosperam durante os governo do PT.
O magistrado aumentou o tom pelo fato dos crimes julgados pela Corte terem sido cometidos durante o exercício da presidência da República. Segundo ele, isso torna “vil” o exercício da autoridade. “Quanto maiores os poderes conferidos a alguém, maiores os seus compromissos. A eleição e a posse do cargo de presidente não coloca o eleito acima do bem e do mal”, afirmou.
O magistrado lembrou Convenção da ONU contra a corrupção, que foi promulgada por Lula por um decreto, assim como a Lei da Ficha Lima, sancionada por ele quando era presidente. “A lei é para todos”, resumiu. Em seguida, o magistrado comparou a situação de Lula ao do ex-presidente norte-americano Richard Nixon, que acabou sendo investigado por leis promulgadas por ele mesmo.
“Acusar um presidente da República exige extrema convicção e responsabilidade”, afirmou antes de rejeitar qualquer possibilidade do cargo de presidente influenciar na apreciação do caso. “Aqui, ninguém pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes”, disse.
O presidente da 8ª Turma ainda lembrou que a Operação Lava Jato começou por conta de um investigação junto a um posto de gasolina e citou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. “Dizia o saudoso Teori: puxa-se uma pena e vem uma galinha. Não se tinha ideia de onde isso chegaria”, disse.
