Senhor Presidente
Na data de ontem recebi notificação do Tribunal Regional Eleitoral dando conta de que a minha candidatura ao Senado Federal pelo PMDB -Partido do Movimento Democrático Brasileiro é objeto de impugnação requerida por candidatos adversários. Os impugnantes motivaram o pedido no meu suposto, mas inexistente, exercício de atividades de direção na empresa Rádio e Televisão Iguaçu S/A no semestre anterior ao pleito de 3 de Outubro de 2002. Para a minha surpresa, e este é o motivo da presente manifestação, os impugnantes fundamentaram o pedido em certidão simplificada exarada, em 12 de Julho de 2002, pela Junta Comercial do Paraná, segundo a qual eu seria Diretor Presidente da Rádio e Televisão Iguaçu S/A, bem como da Editora o Estado do Paraná S/A.
Todavia, não sou diretor ou administrador da empresa Rádio e Televisão Iguaçu S/A desde 3 de Abril de 2002, por decisão de Assembléia Geral Ordinária, realizada naquela data e antecedida de escorreita convocação por editais, que atenderam ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, publicados no Diário Oficial do Estado do Paraná nos dias 5, 6 e 7 de Março de 2002, páginas 28, 18 e 18, respectivamente, e no jornal O Estado do Paraná, dos dias 3, 5 e 6 de Março, páginas 23, 16 e 16, respectivamente, provando-o a inclusa ata, tempestivamente encaminhada à Junta Comercial do Estado do Paraná, onde foi arquivada sob o n. 20021347913, em 7 de Junho de 2002, como atesta certidão, expedida por esse órgão em 15 de julho de 2002.
Igualmente, não exerço funções de administração na empresa Editora O Estado do Paraná S/A desde 3 de Abril de 2002, por deliberação de Assembléia Geral Ordinária naquela data realizada por convocação, que atendeu ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná, nos dias 5, 6 e 7 de Março de 2002, páginas 28, 18 e 18, respectivamente, e no jornal O Estado do Paraná, nos dias 3, 5 e 6 de Março de 2002, páginas 23, 14 e 16, respectivamente, provando-o a respectiva ata, registrada em 10.06.02 na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n. 20021347905, e a certidão expedida por esse órgão em 15 de julho de 2002.
Se bem que do ponto de vista puramente formal a expedição de novas certidões por essa Junta Comercial na data de ontem tenha reposto as coisas nos seus devidos lugares, provando que, em respeito à legislação eleitoral, tempestivamente me afastei da direção de minhas empresas, devo manifestar a minha indignação e profundo descontentamento com o ocorrido. Fui vítima das mais impiedosas perseguições durante o período militar e depois dele, tendo sido obrigado a me desfazer de minhas empresas, a Rádio Iguaçu foi arbitrariamente lacrada e cheguei a estar com a minha permanência no país em risco. Depois disso, mais recentemente, tive minha permanência na vida pública obstaculizada por manobras burocráticas de bastidor de quem temia a minha ação política. Agora que cavalgo uma candidatura empolgante ao Senado Federal sou novamente posto em sobressalto por notícias, que correm todo o Paraná, de que meu pedido de registro será indeferido pela Justiça Eleitoral porque a Junta Comercial do Paraná, órgão vinculado ao governo do Estado, hoje sob o comando de meus adversários, fornece a estes mesmos adversários certidão inverídica. É claro que isto não acontecerá. Em poucos dias, o Paraná assistirá a Justiça Eleitoral dar um basta em todas estas especulações maldosas. Sou um homem vitorioso. Esta será mais uma vitória, que quero comemorar com o povo do Paraná nesta campanha e nos oito anos de um mandato honesto e corajoso no Senado da República.
Creio que a minha condição de cidadão com uma vida dedicada ao Estado do Paraná e ao país legitima minha expectativa de Vossa Senhoria forneça-me, e ao povo do Paraná, explicações para a participação da autarquia estadual que Vossa Senhoria preside nestes acontecimentos lamentáveis.
PAULO CRUZ PIMENTEL