Um ano e cinco meses depois de sua fuga do Brasil, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato vai finalmente conhecer seu destino nesta quarta-feira, 11, em Roma. A Corte de Cassação da Itália tomará uma decisão sobre o pedido de extradição ao Brasil do condenado no julgamento do mensalão. Além de contar com uma forte equipe de advogados, Pizzolato ganhou um aliado na Itália: o pastor de sua igreja, que, no último fim de semana, fez questão de pedir uma oração especial de todos os fiéis da comunidade para que “Deus intervenha” no processo.
No último dia 3, os advogados de Pizzolato apresentaram à Justiça italiana sua defesa, alegando que o sistema prisional brasileiro não tem condições de garantir a proteção dos direitos humanos. Nos documentos, a defesa usa informes da ONU para mostrar mortes, tortura e até decapitações nas prisões brasileiras, além de trechos de entrevistas do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que declarou que os “cárceres brasileiros são medievais”. Os advogados argumentam que a Itália não pode sujeitar um cidadão do país a essa situação – Pizzolato tem cidadania brasileira e italiana.
A esperança brasileira é de que a Justiça italiana já deu provas de que está disposta a extraditar pessoas ao País. No último dia 29 de janeiro, um decreto foi emitido pelo Ministério da Justiça da Itália extraditando Elena Cavalcanti, acusada de envolvimento em tráfico humano em redes de prostituição. Se a corte der sinal verde para a extradição na próxima quarta, o caso segue para uma decisão política no Ministério da Justiça em Roma.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no caso do mensalão, mas em setembro de 2013, fugiu para a Itália usando um passaporte falso.
Em fevereiro de 2014, ele foi encontrado na casa de um sobrinho, em Modena, e preso. Pizzolato foi solto depois que a Corte de Bolonha julgou que o Brasil não oferecia condições mínimas de proteção em suas cadeias. O Brasil apelou e, agora, a instância superior da Justiça italiana vai se pronunciar.
Fé
Desde que foi solto, Pizzolato passou a viver nas proximidades de Modena, na cidade de Formigini, e se transformou em um frequentador assíduo da Igreja Pentecostal Fonte de Vida, indo até duas vezes por semana na cidade de Modena.
“Ele tem um apartamento pequeno e circula com um carro modesto”, contou o pastor Romulus Giovanardi. O cenário seria bastante diferente do local onde Pizzolato se refugiou depois de escapar do Brasil, em La Spezia, na costa do Mediterrâneo.
Giovanardi também conta como foi que conheceu o brasileiro. “Eu o conheci no primeiro dia que ele entrou na prisão”, contou. “Perguntei diretamente a ele se ele era inocente e, diante de Deus, ele me garantiu que sim. Portanto, eu acredito que ele seja, sim, inocente.”
No último domingo antes do julgamento, Giovanardi pediu uma “oração especial para Henrique”. “Todos nós rezamos para que ele possa ficar na Itália e que esse processo que é uma perseguição contra ele possa acabar”, declarou. “Estamos certos de que Deus fará justiça”, afirmou. Em novembro do ano passado, Pizzolato falou aos demais fiéis da Igreja e disse que Deus foi seu advogado no tribunal.
Para a audiência de amanhã, o Brasil tentará provar aos juízes que não se pode generalizar a situação das prisões no País e que o centro de detenção para onde vai o italiano, no Complexo da Papuda, oferece garantias. O Ministério Público Italiano também defenderá a mesma tese e, ao lado da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República, preparara documentos para tentar convencer os juízes que a vida de Pizzolato não estará ameaçada no Brasil.
O temor do Brasil é de que uma eventual negativa à extradição abra um precedente perigoso, criando uma jurisprudência que dificultaria o envio de criminosos para cumprir pena no País.