Líderes partidários reunidos nesta terça-feira, 27, na residência oficial da presidência do Senado discutiram a convocação de um plebiscito, em 2020, para definir o financiamento de campanha eleitoral. A ideia, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é criar um fundo com dinheiro público que seria usado em 2018 e, na eleição seguinte, consultar a população sobre a volta do financiamento empresarial.
A proposta foi discutida com representantes de ao menos dez partidos e, segundo participantes do encontro, há consenso sobre a necessidade de alteração nas regras para as campanhas do ano que vem. Além da criação do fundo eleitoral, os líderes de partidos concordaram com o fim das coligações na disputa para a Câmara e para assembleias legislativas e a adoção de uma cláusula de barreira, que reduziria o dinheiro e o tempo de TV de partidos que não alcançarem um determinado número de votos.
“Fixamos um calendário para votar dois relatórios que estão na Câmara, tanto da emenda constitucional quanto do deputado Vicente Cândido (PT-SP). É fundamental que tenhamos essa reforma, que tenha transparência, e que já valha para 2018”, afirmou Jucá ao final do encontro. A previsão é de que as propostas que tratam dos temas e que estão em discussão em comissões da Câmara sejam aprovadas no plenário da Casa até a segunda semana de julho.
Segundo Jucá, ainda há um impasse sobre o sistema eleitoral que será adotado nas eleições de deputados, mas que essa discussão será feita pela Câmara. A proposta mais aceita, afirmou, é a de uma regra de transição a ser definida no ano que vem e o modelo chamado distrital misto em 2020.
“Vamos também criar uma transição para deputados estaduais e federais que vai ser debatido na Câmara, justamente para que em 2018, não dando tempo de votar o distrital misto, porque a confecção dos distritos ainda levará um certo tempo, seja adotado um modelo preferido dos deputados. Aquilo que eles decidirem nós vamos endossar, pois será um sistema provisório”, disse Jucá.
O líder da minoria na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), afirmou haver consenso nas “questões centrais”. “A divergência é o sistema eleitoral. Mas nas outras questões há quase um consenso de que é preciso aprimorar esse modelo. Não podemos pensar em mudanças tão profundas, mas sem mudanças esse sistema naufragará em 2018”, disse Guimarães.
Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), porém, é preciso discutir o modelo eleitoral antes de debater a criação de um fundo eleitoral. “Não sei como a sociedade vai receber essa discussão (sobre o fundo) num momento de dificuldades, de crise, de desemprego, você utilizar recursos públicos para o financiamento de campanha”, disse Eunício.