Tramitam, hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), 318 inquéritos ou ações contra 150 parlamentares em exercício no Congresso Nacional. De acordo com levantamento divulgado ontem pelo portal Congresso em Foco, são 20 senadores e 130 deputados federais com pendências com o Supremo. Destes deputados, oito são paranaenses.
A lista original do site apresentou o nome de 12 paranaenses. No entanto, o deputado Dr. Rosinha (PT) comprovou que o processo que respondia já foi arquivado e outros dois nomes não estão mais na Câmara dos Deputados: Barbosa Neto (PDT) renunciou ao mandato para assumir a prefeitura de Londrina. Já Cassio Taniguchi (DEM) está licenciado porque ocupa a Secretaria de Urbanismo do Distrito Federal e Alceni Guerra é o atual secretário do Planejamento da prefeitura de Curitiba.
O levantamento aponta Fernando Giacobo (PR) como o paranaense com mais processos. No entanto, o deputado garante que das cinco ações penais citadas pelo Congresso em Foco, apenas uma segue em andamento.
“Uma é dívida tributária, entrei no Refis, parcelei a dívida e o processo cessou. Os outros (por calúnia e difamação, apropriação indébita e cárcere privado) já foram ou estão sendo arquivados, com pareceres dos ministros e do Ministério Público já”, disse. “O único que ainda respondo é aquele junto com o Alceni Guerra (DEM), por conta da rodoviária de Pato Branco”.
Giacobo e Guerra respondem a ação por crime contra a Lei de Licitação por conta de a empresa de Giacobo ter sido vencedora e única concorrente de uma licitação para a administração da rodoviária de Pato Branco no período em que Alceni Guerra era o prefeito de cidade.
Guerra é o segundo em número de processos: responde a três ações e ainda é alvo de um inquérito por crime de trânsito. “Todos foram motivadas por denúncias de adversários políticos”, defendeu-se. Abelardo Lupion (DEM) também atribuiu a motivações políticas o processo que responde, por crime eleitoral na eleição de 1988. “Foi uma denúncia política e eu vou derrubá-la”, declarou. Eduardo Sciarra (DEM), citado por corrupção eleitoral, explicou que a denúncia já foi considerada improcedente em instância inferior e, consequentemente, o inquérito no STF deverá ser arquivado.
Alfredo Kaefer (PSDB) é réu de ação por crime contra o sistema financeiro, mas alegou que as supostas irregularidades em uma de suas empresas teria ocorrido antes de ele assumir a presidência. “mesmo assim, entendemos que não houve prejuízo a ninguém. Vamos nos defender”, disse.
Situação semelhante à de Ricardo Barros (PP) que também está com o processo suspenso por conta do parcelamento da dívida tributária. Luciano Pizzato (DEM) disse que seu processo é resultado de débito de empresa da família que já foi quitado.
Ainda constam no levantamento como alvo de inquéritos no Supremo os deputados Nelson Meurer (PP), por concessão, permissão e autorização e serviço postal e Takayama (PSC), por peculato e crime contra a ordem tributária.
