Em parecer divulgado na tarde desta terça-feira (01), o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que o pedido de registro da Rede continua “sem condições de ser atendido”.
O documento deve ser enviado para a relatora do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, que pode levar o processo de criação da legenda ao plenário da corte nesta quinta-feira, 3. O prazo final para criação de partido e filiação expira no próximo sábado, 5.
Conforme antecipou nesta segunda-feira (30), o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a contagem oficial considerada pelo TSE é de 442.534 assinaturas.
Desse total, 339.827 foram registradas nos cartórios eleitorais e 102.707 encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, o mínimo exigido para criação de um partido são 492 mil apoiamentos.
Marina alega que devem ser somadas ao que foi coletado outras 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios eleitorais, sem justificativa. Para Aragão “o ônus de comprovar as assinaturas é do partido e não dos cartórios”.
No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral ressalta, entretanto, que ao contrário do apontado no processo de criação dos partidos Solidariedade e PROS não há indícios de fraudes nas coletas das assinaturas.