A Justiça Estadual paranaense julgou 509,7 mil processos em 2008, mas recebeu 780,5 mil novas ações no mesmo período. Esses 171,2 mil processos de diferença, juntam-se aos mais de 2 milhões de processos pendentes de julgamento numa das maiores taxas de congestionamentos do Poder Judiciário no país.
Os números constam no estudo “Justiça em Números”, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça. No primeiro grau, o índice de congestionamento, ou seja, de processos ainda pendentes, da Justiça paranaense é de 85,6%, menor apenas que os de Pernambuco, Bahia, Amazonas e Alagoas.
Os números do CNJ revelam uma sobrecarga sobre os magistrados paranaenses. Se a taxa de juízes por 100 mil habitantes é de 6,8, maior que a média nacional, de 5,9, o Paraná tem a quarta maior concentração de processos por magistrado.
Cada juiz paranaense da Justiça estadual de primeiro grau tem, em média, 5.878 processos em mãos. Apenas os juízes paulistas, gaúchos e catarinenses têm uma carga maior que os do Paraná.
Já Justiça Federal, o congestionamento da 4.ª Região, que engloba Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é de 59,8% no primeiro grau, enquanto na Justiça do Trabalho da 9.ª Região a taxa é de 48,5%.
A pesquisa também revelou quanto o paranaense gastou em 2008 para manter o funcionamento do Poder Judiciário. Do total de tributos pagos pelo contribuinte do estado no ano passado, R$ 151,71 foram para o Judiciário. R$ 40,99 foram destinados à Justiça Federal, R$ 43,21 para a Justiça do Trabalho e R$ 67,51 para a Justiça Estadual. O valor gasto é um pouco superior aos R$ 146,18 gastos em 2007.
Em comparação com os números de 2007, divulgados em fevereiro deste ano, houve evolução no trabalho da Justiça. O número de processos concluídos no primeiro grau subiu de 363 mil para 402,3 mil e o número de magistrados aumentou de 687 para 715.
Porém, o que mais aumentou foi o número de novos processos. Se em 2007 foram recebidos 616 mil novos processos, no ano passado, 678.447 ações foram propostas no primeiro grau da Justiça Estadual.
O aumento no número de processos foi destacado pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, como um dos principais dados da pesquisa. Para ele, os números refletem a democratização do acesso à Justiça.
“O cidadão está descobrindo que vale a pena buscar pelos seus direitos”, destacou. De acordo com a pesquisa, 2 milhões de novos casos ingressaram na Justiça de 2007 para 2008, somando um estoque de mais de 70 milhões de processos em tramitação no Judiciário estadual, trabalhista e federal este ano.
Gilmar Mendes comentou que apesar da maior celeridade do Judiciário no último ano, o crescimento da demanda não permitiu à Justiça dar conta do “estoque processual”.