Licitações precedidas de pesquisas de preços para estabelecer valores máximos baseados na realidade do mercado garantiram uma redução de custos próxima de R$ 5 milhões nas compras de produtos e serviços realizadas no primeiro semestre do governo Roberto Requião. Balanço da Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná mostra que 31 dessas 50 licitações responderam pela economia de R$ 4,6 milhões e foram feitas dentro do sistema de pregão eletrônico. “O governador Roberto Requião determinou a concentração das compras públicas nessa modalidade de licitação porque ela oferece mais economia e transparência”, destaca o secretário Reinhold Stephanes. Realizados em ambiente virtual e seguro, dentro do sistema Licitações-e, do Banco do Brasil, os pregões estão reduzindo os valores das compras do Estado em média 30% na comparação com os preços máximos estabelecidos nos editais.
Houve casos, no entanto, em que o Departamento de Administração de Materiais (Deam) registrou índices de economia muito além da média, superando o padrão de 20% obtido em outros Estados. Na compra dos adesivos com a logomarca do governo, por exemplo, o departamento registrou o maior índice de economia. O valor, de R$ 64 mil, foi 318% menor que o máximo estabelecido para a concorrência, que atraiu participantes de todo o país.
Com a moratória limitando as compras do governo ao estritamente essencial durante os primeiros três meses do ano, o secretário da Administração destaca que o maior número de processos de compra envolveu a aquisição de alimentos para os presídios, escolas e entidades assistenciais atendidas pelo Estado. “Foram 26 lotes com editais no valor máximo de R$ 11,4 milhões para compras que acabaram saindo por R$ 9,9 milhões, com uma economia de R$ 1,5 milhão”, revela Stephanes.
Já o maior volume de economia obtido para o Estado, de acordo com o balanço do governo, foi de quase R$ 2 milhões, alcançado no pregão eletrônico para a compra de 15 mil litros de combustíveis destinados à frota oficial. Em vez dos R$ 20.025.000,00 estabelecidos como valor máximo para a compra de gasolina, álcool e diesel, o governo fechou a compra por R$ 18.190.500,00.
Pregão
O pregão reduz os preços pela forma como a licitação é conduzida dentro e fora da internet, afirma Stephanes. Na fase prévia à elaboração do edital há uma pesquisa dos valores de mercado como base para a definição do preço máximo a ser registrado. Depois, quando a disputa on-line começa, o menor valor lançado pelos participantes é o que dá início ao pregão. Além disso, o fato de ocorrer na internet inibe a formação de cartéis.
“O pregão oferece um cenário contrário ao de um leilão, na qual os valores são menores a cada novo lance dos interessados”, define o secretário. Além disso – ressalta – todas as etapas do processo ficam registradas no sistema de informática. Apenas o acesso à sala da disputa é controlado, para evitar interferências de quem não participa. Mas, mesmo assim, qualquer cidadão pode acompanhar o pregão pelo portal Compras Paraná disponibilizado pelo Estado no endereço -www.pr.gov.br/compraspr.