Para STF, suposta pressão de Lula gera ‘perplexidade’

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram à suposta pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar adiar o julgamento do mensalão, conforme versão do colega Gilmar Mendes. Os integrantes da Corte, porém, asseguram que não há qualquer possibilidade de adiamento do processo.

O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta segunda que ficou perplexo com o episódio. “Nós ministros ouvimos muita coisa. Temos que dar um desconto”, afirmou. “O que ressoa muito mal é (Lula) ter articulado (a suposta pressão) com viagem a Berlim, (e com a) CPMI”, disse.

De acordo com o relato feito por Gilmar Mendes à revista Veja, Lula teria insinuado que ele poderia ser investigado pela CPI do Cachoeira e o questionou sobre uma viagem que fez à Alemanha onde encontrou-se com o Demóstenes Torres (sem partido-GO), investigado por envolvimento no esquema do contraventor Carlos Cachoeira. O ex-presidente, conforme a revista, sugeriu que Mendes estaria blindado se o julgamento do mensalão ficasse para depois das eleições.

Decano do STF, Celso de Melo classificou como “negativo e espantoso” o episódio. “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, destacou em entrevista ao site Consultor Jurídico.

Ele classificou o episódio como “anômalo na história do STF”. “Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um (ex) presidente da República.”

Calendário

Mas a suposta tentativa de Lula de alterar o calendário do mensalão não seria viável. Uma semana antes da reunião entre Gilmar e Lula no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, a data do julgamento estava praticamente certa. Na semana anterior, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo e dono do calendário do julgamento, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que liberaria seu voto até o final de junho. O processo, portanto, teria início em agosto.

A ministra do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, já declarou publicamente que a ação pode ser julgada no período eleitoral. Citada na conversa, conforme a Veja, Cármen seria procurada pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence para conversar sobre o assunto. Por meio de sua assessoria, ela disse ter se encontrado com Lula quando ele esteva internado, mas que não conversaram sobre mensalão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.