Em seminário organizado na Câmara pela oposição nesta quinta-feira, 8, para apontar “soluções para a crise”, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o País não tem mais espaço para quem “faz o diabo” para vencer as eleições. Para o tucano, a presidente Dilma Rousseff praticou “ações criminosas” e a reprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) permite ao Congresso determinar o tipo de sanção que deve aplicar.
“Esse governo viveu com a sensação permanente de impunidade. ‘Pode-se fazer tudo, que nada acontece'”, disse Aécio. “Não sei as consequências das decisões dos tribunais, mas algo já aconteceu no Brasil. O Brasil não terá mais espaço para governantes que façam o diabo para vencer as eleições, que descumpram legislações aprovadas pelo Congresso Nacional e que usam de ilegalidades ou de ações criminosas para vencer as eleições, como apontam alguns dos indícios que levaram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a abrir uma ação de investigação eleitoral em relação à presidente da República”, afirmou o senador.
A declaração do senador faz alusão à uma frase de Dilma em março de 2013, quando, em João Pessoa (PB), disse que “podemos fazer o diabo quando é hora de eleição”. Questionado pelo jornal O Estado de S.Paulo ao final do seminário sobre as consequências da manifestação do TCU para um eventual processo de impeachment, Aécio disse que o tipo de sanção a ser aplicada à petista cabe ao Congresso decidir. “O resultado do TCU é uma demonstração clara de que a presidente cometeu ilegalidades durante o processo eleitoral e tem que responder por essas ilegalidades, senão estaríamos criando um salvo-conduto para a presidente da República. Caberá ao Congresso dizer que tipo de sanção ela terá”, afirmou.
“É natural que (quem) cometeu ilegalidades seja responsabilizado por tal”, disse o tucano. “Agora, não é a oposição mais que diz. Quem diz é o Tribunal de Contas. Vai caber à Câmara dos Deputados analisar o processo”, afirmou.
Ontem, o TCU rejeitou por unanimidade as contas da presidente Dilma de 2014 por causa das chamadas “pedaladas fiscais”. Para a oposição, a rejeição abre caminho para que a Câmara abra o processo de impeachment de Dilma. A expectativa da oposição é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeite na próxima terça-feira, 13, todos os pedidos, inclusive aquele apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Os opositores, então, apresentam recurso para que a decisão seja tomada pelo plenário da Casa, que pode aprovar a abertura do processo de impedimento por maioria simples, 50% mais um dos votos dos deputados presentes na sessão.