O senador Paulo Paim (PT-RS), dissidente declarado na bancada petista contra a proposta do governo que reajusta o salário mínimo para R$ 545, reafirmou nesta segunda-feira que não desistiu de apresentar emenda antecipando 2,75% do aumento previsto para 2012.
Essa antecipação eleva o mínimo para R$ 560, valor defendido pelas centrais sindicais. Paim ressalvou, entretanto, que só apresentará a emenda após debater o assunto com a bancada, em reunião convocada para esta terça-feira. Ele também reconhece que “a possibilidade de aprovar sua emenda é zero”, diante da maioria governista no Senado.
Paim acredita que a proposta do governo que reajusta o salário para R$ 545 será aprovada sem dificuldades. Porém, ele defende o caráter “emblemático” de seu voto contrário, lembrando que foi relator da política de reajuste do salário mínimo na comissão mista e defende a causa há anos.
A bancada do PT no Senado se reúne nesta terça-feira, às 13 horas, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para debater a votação do salário mínimo, agendada para quarta-feira. Logo depois, a partir das 16 horas, Paim comandará uma reunião com dirigentes das centrais sindicais e da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), a fim de discutir sua emenda, defendendo a antecipação do aumento.
A favor do decreto
Paim ressalta, ainda, que votará com o governo na emenda apresentada pelo PSDB contra o dispositivo que autoriza o Planalto a reajustar o valor do mínimo por decreto nos próximos quatro anos.
Segundo o gaúcho, se o projeto de lei garantir a aplicação, até o fim do governo Dilma Rousseff, da fórmula de reajuste em vigor – inflação do ano anterior mais o valor do PIB de dois anos atrás -, isso é o que importa, e não o procedimento para o aumento, se por meio do Congresso ou decreto do Executivo.