| Foto: Ciciro Back |
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| Osmar: crime na fronteira. |
Brasília – O senador Osmar Dias (PDT-PR) pediu aos senadores que apóiem o pedido para realização de audiência pública com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, para esclarecer as denúncias da Federação da Agricultura do Estado do Paraná sobre a possibilidade de o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anular o título de domínio de propriedades rurais na faixa de fronteira consideradas improdutivas.
Segundo a Faep, o Incra deve iniciar neste mês vistorias nas propriedades localizadas na faixa de fronteira com o objetivo de anular títulos dominiais e incorporar as áreas ao patrimônio da União sem o pagamento de qualquer indenização.
?Peço o apoio de todos os senadores para que possamos esclarecer a veracidade ou não dessas denúncias. Se a denúncia for verdadeira, o Incra estará cometendo um crime e um desrespeito com milhares de produtores rurais, em sua maioria pequenos e médios agricultores que estão estabelecidos nessas regiões há muito tempo e que não podem ter suas terras simplesmente confiscadas. Será uma reforma agrária às avessas, com a perspectiva de tirar a terra de quem nela produz. Não é criando insegurança jurídica que se faz reforma agrária?, afirmou Osmar Dias.
O senador também denunciou o descaso do Incra com os proprietários rurais da faixa de fronteira, que há anos aguardam resposta para os processos de regularização dos títulos de domínio. Segundo o senador, mais de 40 mil propriedades rurais no Paraná aguardam ratificação de título de domínio pelo Incra.