O economista Sérgio Leão, coordenador da equipe de transição do governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), classificou a proposta de Orçamento para 2010 no Estado como “frágil” e capaz de criar “limitação financeira” ao próximo governo. “Há setores que têm zero de investimento ou estão com valores baixíssimos para suas reais necessidades”, avaliou Leão.
Na opinião do coordenador, as limitações de recursos exigirão ajustes na máquina governamental para o funcionamento do Estado, evitando prejuízos à população. A receita total líquida para 2011 é de R$ 12,4 bilhões, já deduzida a contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 1,5 bilhão.
As despesas totais somam R$ 10,4 bilhões. Os gastos com pessoal estão previstos em R$ 6 bilhões, enquanto as outras despesas alcançam R$ 4,4 bilhões. Nestes valores estão considerados os gastos de todos os poderes constituídos, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais órgãos constitucionais independentes. O problema do Orçamento, segundo avaliou Leão, está nos investimentos. E isso causa apreensão aos técnicos tucanos.
Transição pacífica
A governadora Ana Júlia Carepa (PT) disse que Jatene receberia um Estado “mil vezes melhor” do que aquele que ela tinha recebido dele, no final de 2006. Os tucanos argumentam que a declaração de Carepa teria sido no mínimo um “exagero” diante dos números apresentados na proposta de Orçamento.
Como a conversa entre os dois lados está apenas no começo e foi criada a expectativa de que a transição será “pacífica”, Leão entregou nesta semana ao coordenador de transição do atual governo, Edílson Rodrigues, um ofício pedindo informações sobre o funcionamento do Estado.
No documento há perguntas sobre receita e dívida pública, operações de crédito, gastos com pessoal, previdência social, pendências decorrentes de convênios e contratos, além de política de fomento ao setor produtivo. O número de servidores estáveis, temporários e admitidos por intermédio de concurso também estão na pauta de questionamentos. Os próximos passos da transição vão depender das respostas da equipe da governadora ao pessoal de Jatene.