O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), informou hoje que a tentativa de convocar o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para depor sobre as denúncias de corrupção na pasta será transferida na próxima semana para as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Viação e Transportes da Câmara. Ele fez o anúncio após constatar que fracassou a iniciativa da oposição de convocar Passos por intermédio da Comissão Representativa do Congresso, responsável pelas atividades do Legislativo no período do recesso parlamentar.
Nogueira protocolou os requerimentos na terça-feira passada. Além de Passos, também seria convidado o ex-assessor do Ministério dos Transportes Frederico Augusto de Oliveira, suspeito de envolvimento irregular nos contratos do ministério.
O líder disse que mudou de estratégia ao ser informado na tarde de hoje pela secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), está em São Paulo e não vai atender ao pedido. “Não vou fazer o julgamento das decisões que o presidente Sarney deve tomar”, alegou, quando foi perguntado sobre a decisão do senador. “Ele tem a noção da responsabilidade do cargo que ostenta. Da minha parte estou cumprindo a responsabilidade de manifestar meu total desapontamento pela não convocação da Comissão Representativa”.
O líder lembrou que 18 pessoas já saíram do Ministério dos Transportes “eivadas de irregularidades” e que o ministro Paulo Sérgio Passos – que substituiu Alfredo Nascimento, nomeado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – “assinou o aditamento de 154% das obras do ministério, num total de R$ 787 milhões”. “Estamos ainda diante de outros pontos como superfaturamento, desvio de verbas públicas, enriquecimento ilícito, enriquecimento de familiares, e não é possível que o Congresso Nacional não cumpra o seu papel de fiscalizar”, alegou.
Protesto
Duarte Nogueira protestou pela reação do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), no que entendeu ser “uma espécie de desdém pelo trabalho da oposição”. “Com a ironia que a liderança do governo tem usado, ele disse que não só não vão convocar a Comissão Representativa, como também não tem conhecimento da convocação da Comissão há 10 anos, apesar da convocação ter ocorrido nos últimos recessos”, afirmou.
Ele lembrou que o governo tem “problemas” não só no Ministério dos Transportes, mas também em diversas outras áreas, como a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ministério de Minas e Energia e Petrobrás. E que por isso a oposição continuará chamando a atenção da opinião pública para que a pressão popular convença os parlamentares a apoiar uma CPI dos Transportes.