Três dos possíveis adversários da presidente Dilma Rousseff na corrida eleitoral do ano que vem uniram forças no Senado para tentar barrar o Projeto de Lei 4470/12, que inibe a criação de novos partidos. Em reunião na tarde desta terça-feira, a ex-senadora Marina Silva (sem partido), que está tentando articular uma nova sigla, a Rede Sustentabilidade, Aécio Neves (PSDB-MG) e o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), ligado ao governador de Pernambuco, o pessebista Eduardo Campos, fizeram duras críticas à proposta aprovada na quarta-feira, 17, na Câmara dos Deputados e articulam medidas para que as restrições aos partidos não comecem a valer já em 2014.
“Estamos buscando unir todos aqueles que são contrários ao casuísmo que fere nossa democracia, para que aqui no Senado possamos corrigir o erro cometido na Câmara”, argumentou Marina, que comparou o Projeto de Lei – de autoria do deputado Edinho Silva (PMDB-SP) – ao chamado Pacote de Abril, conjunto de leis da ditadura militar que, entre outras coisas, fechou temporariamente o Congresso Nacional.
De acordo com Marina, o primeiro esforço do grupo será tentar derrubar o requerimento de urgência que deve ser proposto assim que a matéria chegar ao Senado – isso garante que o projeto siga direto para o Plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas. Caso não consigam derrubar a urgência, a ideia é trabalhar pelas emendas que jogam a vigência do projeto para depois das eleições do ano que vem.
Da forma como está, o texto restringe o acesso de novas legendas ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. Isso prejudicaria as eventuais candidaturas de Marina e do governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), que articula apoio com o recém-criado MD, fruto da fusão do PPS com o PMN. Para Aécio, a presença da ex-senadora e de Campos na corrida pelo Palácio do Planalto em 2014 aumentaria as chances de levar a briga para o segundo turno.
“Não é razoável que o governo estimule a criação de partidos para lhe dar apoio e impeça, na mesma legislatura, a criação de legendas que tenham uma outra noção de país”, disse o senador mineiro, referindo-se à criação do PSD, do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, patrocinado pelo governo e que enfraqueceu as bancadas de oposição.
“Vamos reagir porque não é justo que a população seja cerceada de opções do nível da Marina Silva, de Eduardo Campos, que possam surgir legitimamente. Não aceitamos o casuísmo do governo federal, que age como se temesse a disputa eleitoral”, concluiu. Aécio disse que o PSDB no Senado se articula contra o projeto e que, agora, vai em busca de apoio em outras siglas.