O apoio político ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começou a se deteriorar ontem, 10, após a revelação de que ele recebeu em contas no exterior dinheiro de contratos com a Petrobras. Líderes da oposição na Câmara cobraram publicamente que o deputado deixe o comando da Casa. A decisão foi acertada com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
Em nota divulgada à tarde, deputados de PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade defenderam que Cunha “deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”.
Investigado desde março pela Operação Lava Jato, Cunha conseguiu manter o apoio de setores da base aliada e da oposição graças a uma agenda antigoverno nas votações em plenário e à perspectiva de abrir um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Porém, sua situação se agravou na semana passada.
Na quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que Cunha é dono de contas na Suíça que foram bloqueadas por autoridades suíças. Ele teria utilizado empresas de fachada para abrir quatro contas no banco Julius Baer, que chegaram a ter R$ 23,2 milhões. Delatores apontam o presidente da Câmara como beneficiário de propina envolvendo contratos da Petrobrs de aluguel de navios-sonda e de compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África. Contas da mulher dele, Claudia Cruz, teriam recebido esses recursos, usados para pagar despesas pessoais.
Ontem, parlamentares da oposição chegaram a procurar Cunha antes de emitir o comunicado e tentaram convencê-lo a deixar o cargo até terça-feira. Ele, porém, avisou que não estava disposto a tomar a decisão.
A articulação da oposição foi feita pelo senador Aécio Neves, que conversou por telefone com deputados de outros partidos antes do anúncio do rompimento. A avaliação é de que as denúncias são graves e que a oposição não pode arcar com o ônus de sustentar politicamente um nome que pode acabar sendo condenado.
“Temos que ter tolerância zero com a corrupção, venha de onde vier”, justificou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos aliados mais próximos de Aécio. Ele, no entanto, defendeu que é preciso garantir “amplo direito de defesa” ao peemedebista.
Oposicionistas argumentaram que, ao deixar os holofotes, Cunha poderia trabalhar para conseguir manter o seu mandato como deputado e, assim, garantir o foro privilegiado para se defender das acusações que pesam contra ele na Lava Jato. Se for cassado, seu processo passa a tramitar na Justiça comum, e não mais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira, um grupo de 29 parlamentares de sete partidos protocolou pedido de investigação das acusações contra Cunha na Corregedoria da Câmara. O PSOL promete apresentar, na terça-feira, um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.
Por ora, o desfecho sobre o futuro de Cunha no comando da Câmara depende de seus pares. Em conversas reservadas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem dito que não pretende pedir o afastamento dele.
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se ontem com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça) para discutir o cenário político. O Planalto avalia que Cunha está enfraquecido, mas teme que ele retalie dando aval a pedidos de impeachment contra a presidente. Na opinião de um ministro, ele pode “sair atirando” em reação a um movimento por sua renúncia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.