Os líderes do DEM e do PSDB na Câmara criticaram o anúncio do governo de um corte de R$ 5,1 bilhões na expectativa de investimentos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff. O governo fez hoje o detalhamento dos cortes de R$ 50 bilhões, que já tinham sido anunciados. O decreto sobre o corte será publicado ainda no Diário Oficial.
O argumento do governo para reduzir de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões o orçamento do programa é que o Congresso ainda não aprovou a fase dois do programa, alvo de Medida Provisória (MP) em tramitação na Câmara. Como MP tem força de lei, porém, o programa poderia continuar a ser executado e só teria algum problema se o Congresso derrubasse a proposta do governo.
Para ACM Neto (DEM-BA), o corte no programa habitacional é simbólico. “A presidente começa a descumprir uma das suas promessas de campanha ao cortar o programa Minha Casa, Minha Vida. Este foi um dos principais símbolos da campanha dela”.
O líder tucano, Duarte Nogueira (SP), criticou o corte no programa e em outras áreas sociais, como repasses para Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e para a construção de creches. “É um corte mal feito. Há corte em investimentos e em áreas sociais, o que é lamentável. Tem corte no Minha Casa, Minha Vida, nos recursos para Apaes e nas creches”, citou.
Ele criticou também os cortes em investimentos. “O corte está acontecendo na expectativa de incapacidade do governo de realizar as ações. O governo está cortando investimentos em um momento no qual teremos um desaquecimento da economia e os investimentos públicos seriam muito necessários”.
ACM Neto afirma que o corte é decorrência dos gastos realizados pelo governo no período eleitoral. “Esse corte representa o preço que o Brasil está pagando pela eleição da Dilma, pela farra de gastança eleitoral no governo passado, que também era um governo dela. Foram estes excessos que geraram desequilíbrio fiscal”, criticou.