Assembléia

Oposição critica compra de pen drives pelo Estado

A bancada de oposição está ressuscitando a polêmica sobre a compra dos aparelhos de televisão coloridos de “laranja”, adquiridos pela secretaria estadual de Educação, em 2006, para uso nas escolas da rede estadual de ensino.

Desta vez, o alvo é a compra de 22.790 pen drives, suporte para registro de áudio e imagem, feita por meio de licitação em pregão eletrônico, em dezembro de 2008.

Em requerimento aprovado na sessão de ontem, 10, a liderança da oposição requisitou informações à secretária Yvelise Arco-Verde sobre a quantidade do equipamento adquirido e os valores da operação.

A liderança da bancada também enviará ofício ao Ministério Público Estadual para que informe sobre o andamento das investigações sobre a compra dos 22 mil televisores laranja na gestão do ex-secretário e atual conselheiro do Tribunal de Contas Maurício Requião.

As denúncias de superfaturamento no valor dos aparelhos, que custaram um total de R$ 25,6 milhões, incluindo os acessórios e os móveis para a instalação dos televisores, gerou a abertura de uma investigação pelo MP.

No caso dos pen drives, o valor da compra no ano passado foi próximo a R$ 600 mil. O líder do bloco de oposição, deputado estadual Élio Rusch (DEM), justificou que o pregão eletrônico chamou a atenção do grupo porque a secretaria já havia comprado um lote de sessenta mil aparelhos.

“Estranhamos mais esse gasto pela Secretaria de Educação, sem qualquer divulgação, que indica ser para equipar os famosos televisores laranja. Em setembro de 2007 já foram comprados 60 mil pen drives. À época, a Secretaria de Educação informou que este seria o total de professores no Estado. Por que mais esta compra?”, questionou o deputado.

Rusch também disse que há uma discrepância entre o número de pen drives constante do pedido de autorização da Secretaria de Educação para a compra feito ao governo do Estado e o total adquirido no pregão.

O pedido inicial seria de 12.190 acessórios, enquanto que ao final do processo, o número final da compra quase duplicou. “Queremos saber se há relação entre aquele pedido e o pregão realizado, afinal, o número de unidades compradas é bem superior”, disse Rusch.

Especiais

Outro ponto que a oposição está questionando é a criação das secretarias especiais pelo governo do Estado. No pedido de informações aprovado também na sessão de ontem, o líder da oposição pede que a Casa Civil informe quantas são as secretarias denominadas especiais e as justificativas para sua existência. A oposição também pede acesso ao valor do orçamento de cada uma das pastas e as descrições de suas funções.