O novo ministro da Casa Civil da Presidência, Onyx Lorenzoni, editou portaria que determina a exoneração ou a dispensa de ocupantes em 31 de dezembro de 2018 de cargos em comissão ou funções de confiança na pasta. Ficam de fora da lista de corte servidores, empregados e militares lotados na Subchefia para Assuntos Jurídicos ou na Imprensa Nacional, que preparam os atos do governo. O Diário Oficial da União (DOU), por exemplo, é publicado pela Imprensa Nacional.
O total de exonerados nessa condição soma 320 pessoas, segundo cálculo do próprio ministro. Ao anunciar ontem as exonerações, Onyx disse que o governo de Jair Bolsonaro não pode manter servidores petistas ou de ideologias que não se identificam com o projeto “de centro-direita”. “Nós vamos ‘despetizar’ o Brasil”, disse.
A relação nominal das dispensas deve ser publicada nos próximos dias. O ministro explicou que ainda fará uma espécie de chamada oral para saber como cada um dos ocupantes dos cargos chegou ao governo. Onyx negou, porém, que a prática seja uma caça às bruxas ideológica. “Para não sair caçando bruxa, primeiro a gente exonera e depois a gente conversa”, afirmou. “O governo é novo e vem aí um novo Brasil: ou afina com a gente ou troca de casa. Simples assim.” O processo de reavaliação dos funcionários, chamado por Onyx de “revisão”, durará cerca de duas semanas.
A portaria de Onyx, publicada no DOU de hoje, também encerra as cessões, as requisições e as colocações em disponibilidade de pessoal. Neste caso, a decisão só terá efeito se, em sete dias, o secretário executivo da Casa Civil não manifestar expressamente o interesse pela manutenção do servidor.