O procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, toma posse hoje como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que reúne os chefes de todos os ministérios públicos do país.
Defendendo uma atuação política do conselho no combate ao crime organizado, na defesa dos direitos humanos, da infância e da juventude, no acompanhamento do Legislativo e no combate à corrupção, Olympio comandará o conselho pelos próximos 12 meses.
“Vamos dar seguimento a alguns programas que já vem sendo desenvolvidos, como o acompanhamento da instalação e funcionamento dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente em todo o Brasil e o programa “o que você tem a ver com a corrupção’, que desperta uma conduta pela legalidade dos cidadãos brasileiros.
Mas também levarei novas propostas como a ampliação do acompanhamento do legislativo e uma atuação mais eficiente junto aos tribunais superiores, onde hoje, muitas vezes, o Ministério Público estadual, autor da ação que está sendo julgada, não tem a oportunidade de se manifestar”, explicou.
Olympio também defendeu a ampliação do controle externo da atividade policial, “pois o combate à criminalidade não se dará de forma eficaz se, antes disso, não se extirpar do próprio seio da polícia esses servidores que acabam sendo coniventes, quando não atuantes, com grupos criminosos” e disse que levará ao Conselho posições políticas já adotadas pelo Ministério Público do Paraná, como a adoção de medidas judiciais para evitar o efeito retroativo da emenda constitucional que ampliou o número de vereadores e o apoio ao projeto de iniciativa popular contra a candidatura de políticos com a ficha suja.
“A grande vantagem do CNPG em relação às outras entidades que representam o Ministério Público, é que esta reúne todos os procuradores-gerais e uma posição adotada numa reunião deste conselho pode virar ação do Ministério Público em todos os estados. Vamos levar estas posições já adotadas no Paraná já na reunião da próxima sexta-feira, para sabermos a possibilidade de estas serem posições nacionais do Ministério Público”, disse. “Vou apresentar a proposta de se apoiar a iniciativa popular e a aprovação deste projeto tal qual foi apresentada, sabendo da resistência dos parlamentares, já que há indicativo de um número significativo de parlamentares que estão nessa situação”, acrescentou.
Reconhecido nacionalmente pela atuação na área da infância e da juventude, Olympio disse que essa causa também será sua prioridade no Conselho. “Continua sendo prioridade absoluta, pois não construiremos uma sociedade mais justa se continuarmos perdendo gerações e gerações de crianças e adolescentes para a sub-cidadania, a marginalidade e, até, a deliquencia.