A Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) encaminhou nesta segunda-feira (16) consultas à Justiça Estadual e à Justiça Federal para saber se a escuta de telefonemas de pessoas próximas ao gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB) foi feita com autorização legal. O presidente da seccional, Cláudio Lamachia, diz que “é gravíssima” a denúncia feita pelo ex-ouvidor da Segurança Pública Adão Paiani, na sexta-feira, de que grampos ilegais mostrariam funcionários públicos traficando influências.
Lamachia não quer antecipar os passos que a OAB-RS vai dar depois de receber as respostas. Por enquanto, a entidade busca provas para o material que recebeu de Paiani e acompanha de perto o inquérito já aberto pela Polícia Civil para investigar o caso. O que tudo indica, admite o presidente da entidade, é que ocorreu pelo menos uma irregularidade, ou do grampo ilegal, caso não autorizado pela Justiça, ou do vazamento do conteúdo, caso a escuta tenha sido feita com o aval de algum juiz.
A posição cautelosa foi adotada na noite de ontem por 14 conselheiros da entidade que analisaram um CD com meia hora de diferentes interceptações sem conseguir formar convicção que o material é autêntico e que os diálogos sinalizam alguma irregularidade. O caso dos grampos gaúchos surgiu na sexta-feira Paiani entregou o CD à OAB-RS, afirmando que as conversas haviam sido interceptadas com o uso irregular do Sistema Guardião, que é controlado pela Secretaria de Segurança e destinado a fazer somente as escutas autorizadas pela Justiça.
Alegando necessidade de preservar a fonte, o denunciante não informou a origem do material. Sustentou, ainda, que os diálogos mostrariam tráfico de influência na esfera do governo estadual. Ao ouvirem o diálogo, os conselheiros da OAB-RS não identificaram tráfico de influência. “São fragmentos de conversas que não nos levam à conclusão nem para um lado nem para o outro”, avaliou Lamachia.