A reunião do Conselho Pleno da Seccional Paraná da Ordem dos Advogados Brasil(OAB-PR) que irá decidir se a subseção Curitiba da Ordem será extinta acontece hoje, às 16h. A proposta foi colocada em pauta na última reunião do conselho, em fins de março, quando foi concedido aos representantes da OAB Curitiba um prazo para que apresentassem justificativa para que a subseção fosse mantida.

A diretoria da OAB Curitiba encaminhou à OAB-PR posição no dia 10 de abril ao relator do processo, Alceu Conceição Machado Filho. Segundo a assessoria da ordem, assim como a OAB-PR, o relator não irá se pronunciar antes da reunião ocorrer.

O presidente da OAB Curitiba, Marlus Arns de Oliveira, disse que em conversa com o relator do processo soube que a defesa da subseção já protocolada não se encontrava anexada nos autos. "Eu tive essa surpresa desagradável. O relator constatou que estava sem a defesa e a anexou como se fosse a original." Para ele, o fato demonstra que a situação está bastante complicada. "Houve deslealdade processual", afirmou.

Na defesa, afirma Oliveira, argumenta-se que há a impossibilidade de extinção de uma subseção em ano eleitoral, uma vez que deveria valer o princípio da anterioridade, que foi defendido pela própria OAB no caso da verticalização. Ele disse também que não há previsão legal para a extinção da subseção no Estatuto Federal da OAB nem no da OAB-PR. Oliveira propõe também que seja realizado um plebiscito para que os 13.500 advogados curitibanos opinem sobre a matéria. (Rhodrigo Deda)