A Ordem dos Advogados do Brasil cobra ‘independência’ do ministro Alexandre de Moraes se confirmada sua indicação para o Supremo Tribunal Federal.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, 6, o presidente da OAB Claudio Lamachia afirma que a principal entidade da Advocacia ‘não tem candidatos de sua preferência’ para a sucessão da vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki.
O presidente Michel Temer indicou nesta segunda seu ministro da Justiça para a cadeira que foi de Teori, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
Lamachia defende que os nomes indicados ‘cumpram os requisitos constantes na Constituição Federal, tais como conduta ilibada e notório saber jurídico, preferencialmente sem nenhuma vinculação político-partidária, notadamente diante do momento que estamos enfrentando’.
Alexandre de Moraes é filiado ao PSDB. Já atuou no Executivo municipal de São Paulo e também no governo Alckmin, como secretário de Segurança Pública. Ele será sabatinado pelo Senado.
“A sociedade brasileira espera que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um advogado e reconhecido constitucionalista, uma vez tendo confirmada sua indicação pelo Senado, exerça sua missão no Supremo Tribunal Federal pautada pela necessária independência e de forma absolutamente técnica”, defende Claudio Lamachia.
Integra
“A OAB não tem candidatos de sua preferência para a sucessão da vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, defendendo que os nomes indicados cumpram os requisitos constantes na Constituição Federal, tais como conduta ilibada e notório saber jurídico, preferencialmente sem nenhuma vinculação político-partidária, notadamente diante do momento que estamos enfrentando.
A sociedade brasileira espera que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um advogado e reconhecido constitucionalista, uma vez tendo confirmada sua indicação pelo Senado, exerça sua missão no Supremo Tribunal Federal pautada pela necessária independência e de forma absolutamente técnica.”
Claudio Lamachia
Presidente nacional da OAB