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Política

Voto 2010

O custo dos parlamentares para o povo

Só a verba de gabinete para cada deputado estadual é em torno de R$ 27,5 mil

  • Por Luciana Cristo

Faltando pouco mais de um mês para o dia das eleições, a atividade dos parlamentares tende a reduzir nas próximas semanas, seja na Assembleia Legislativa do Paraná, no Senado ou na Câmara Federal, para que eles possam se dedicar a suas campanhas, já que boa parte deles tenta a reeleição ou é candidata a outros cargos.

Enquanto projetos de lei e decisões em plenário são deixados de lado nesse período, os parlamentares não deixam de receber todos os benefícios e verbas a que têm direito para exercer a atividade, sem contar o salário fixado a eles.

Cada um dos 54 deputados estaduais, por exemplo, tem um custo aproximado de R$ 99,7 mil por mês.

Só a verba de gabinete para cada deputado gira em torno de R$ 27,5 mil.

Com esse recurso, o deputado pode gastar com combustível, alimentação, passagens, telefone, manutenção dos carros (que agora, inclusive, podem ser cadastrados no nome de assessores do parlamentar) e diversos outros itens.

Para o pagamento dos funcionários, existe uma outra verba, estipulada em R$ 42 mil.

No entanto, da forma como a verba foi aprovada, pode-se dar o que ficou conhecido na Casa como o “pulo do gato”, e aumentar esse valor até chegar ao montante de R$ 60 mil.

Dessa forma, o deputado pode resolver dar um abono para parte de seus funcionários, de até 100%.

Isso quer dizer que um funcionário que ganha R$ 4 mil pode ter esse valor dobrado se for dada uma justificativa considerada plausível.

Em relação aos deputados federais, o custo final fica bem próximo do calculado para os deputados estaduais: R$ 99,5 mil por mês, valor que pode saltar para R$ 115 mil mensais dependendo dos gastos considerados maleáveis.

Na Câmara Federal, os deputados dispõem do chamado “cotão”, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), que inclui manutenção de escritórios, passagens aéreas, assinatura de publicações e combustíveis, além de outros serviços.

Os deputados federais podem chegar a gastar um máximo de R$ 35 mil por mês com esses serviços, além de diversas cotas de impressões e materiais de expediente, com um máximo de páginas, blocos e cartões que podem imprimir ao longo do ano.

No Senado, ainda mais regalias. A cota de telefone celular, por exemplo, é ilimitada, assim como o ressarcimento de eventuais despesas médicas. Além do 13º salário, pago a todo trabalhador assalariado, os senadores tem direito a um 14º e um 15º salários.

Oficialmente, o Senado denomina esses pagamentos como sendo uma “ajuda de custo”, nos meses de fevereiro e dezembro, de mesmo valor do salário que é pago no restante do ano.

Os senadores recebem uma verba para gastar nos seus respectivos estados, a verba indenizatória, além da habitual verba de gabinete. No caso dos senadores paranaenses, a verba indenizatória gasta por Flávio Arns (PSDB) em junho deste ano foi de pouco mais de R$ 9,2 mil, enquanto que a do senador Osmar Dias (PDT) ficou em torno de R$ 8,3 mil.

A peculiaridade fica por conta do senador Alvaro Dias (PSDB), que desde março de 2009 abriu mão dessa verba, desde que houve questionamentos sobre os gastos e sobre a lisura desse recurso.

Desde então, as despesas do senador fora de Brasília, como locomoção, aluguel de escritório e divulgação do mandato parlamentar são pagas do bolso de Alvaro Dias, segundo assessoria do senador. O total dessas despesas não é divulgado.

Peso no bolso

Levantamento da organização Transparência Brasil, dedicada a combater a corrupção, mostra que o peso do Congresso Nacional (Câmara e Senado) no bolso do cidadão em termos do porcentual sobre a renda per capita é de 0,18%, tendo como base o ano de 2007, último ano em que o cálculo foi divulgado.

É o mais alto na comparação com outros 11 países, correspondendo a quase seis vezes o peso do Congresso dos Estados Unidos sobre o cidadão daquele país, mais de quatro vezes o da Alemanha ou mais de três vezes o da França.

Do valor total do orçame,nto daquele ano, o Congresso tinham gasto de mais de R$ 11,5 mil por minuto. “Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo o Brasil é, entre os estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão”, conclui o estudo.

No Senado, o plano de saúde é vitalício e cada senador tem direito a 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool para rodarem com seus veículos oficiais em Brasília. Outros benefícios ficam mais difíceis de calcular, por não serem contabilizados em reais.

Cada senador tem direito a uma cota postal, mensurada em número de correspondências. A cada grupo de mil habitantes, o senador pode enviar duas mensais. O custo total de um senador, a cada mês, fica entre R$ 120 mil e R$ 148 mil.

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