O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Oto Luiz Sponholz, assinou ontem os convênios para a instalação do “Núcleo de Conciliação” das Varas de Família da capital. O prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi (PFL), a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marina Taniguchi, representantes das universidades parceiras no projeto, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensoria Pública participaram do evento.
A idéia do Núcleo de Conciliação vem sendo aprimorada pela juíza Joeci Machado Camargo há cinco anos, na 4.ª Vara de Família de Curitiba. O objetivo é agilizar o atendimento às pessoas carentes. Dessa forma casos como separações judiciais, divórcios, revisão de pensão alimentar e guarda de filhos, por exemplo, são resolvidos em poucas horas, com apenas uma ?visita? ao juiz.
A sistemática de atendimento é inédita no país e permite a realização de cerca de oitenta audiências por dia, dando rápido andamento aos processos. Segundo Joeci Camargo, são as parcerias que permitem essa rapidez. Estagiários dos cursos de Serviço Social, Psicologia e Direito da Universidade Federal do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Universidade Tuiuti do Paraná prestam o primeiro atendimento às famílias. Constatada a necessidade de atendimento gratuito e o consenso do casal com relação ao pedido, é elaborada a petição e encaminhada ao promotor e ao juiz.