Novos promotores do MP tomam posse dia 13

Tomam posse na próxima terça-feira (dia 13) como promotores substitutos do Ministério Público do Paraná Thadeu Augimeri de Goes Lima e Rossana Overcenko. A posse será no gabinete da procuradora-geral de Justiça, no Palácio da Justiça, em Curitiba. Formada pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1996, Rossana trabalhava desde março de 2002 como assessora jurídica concursada do Tribunal de Alçada. Como promotora substituta, ela passará a atuar na 27.ª Seção Judiciária, com sede na comarca de Guarapuava.

Graduado em 2001 pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Thadeu Lima também foi aprovado no concurso para procurador do Estado de São Paulo, em 2002, optando, no entanto, pela carreira do Ministério Público. Ele atuará como promotor substituto na 43.ª Seção Judiciária, com sede na comarca de Jacarezinho.

Os dois novos promotores foram aprovados no último concurso público para ingresso no quadro de membros do MP, concluído em dezembro do ano passado. Dos 54 candidatos aprovados, 21 já tomaram posse. Dese total, 15 tomaram posse em janeiro e seis em abril. Com os dois que tomam posse nesta terça-feira serão 23 os empossados. As demais nomeações serão feitas à medida que vagas forem abertas e que haja disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros no MP, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O cargo de promotor substituto é o primeiro da carreira do Ministério Público. Em tal função, responde por uma das 61 Seções Judiciárias do Estado. Cada seção abrange diversas comarcas, conforme previsto no Código de Divisão e Organização Judiciária. O substituto atua juntamente com o titular, auxiliando-o no trabalho, ou substituindo-o durante períodos de férias, licenças ou afastamentos.

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