O paranaense terá de se acostumar com três novas letras: OHL. A partir do segundo semestre de 2008, para sair de Curitiba em direção aos outros estados do Sul e do Sudeste do País o motorista terá de passar pelas praças de pedágio de uma concessionária da OHL Brasil S.A., o braço brasileiro do grupo espanhol de construção e concessões rodoviárias, que já administra quatro rodovias no interior de São Paulo.
A OHL venceu cinco dos sete leilões realizados ontem para a concessão de trechos rodoviários federais, entre eles os três que envolvem estradas que passam pelo Paraná. Num leilão marcado por batalhas jurídicas, foram abertos na tarde de ontem, na Bolsa de Valores, em São Paulo, os envelopes com as propostas das 28 empresas interessadas em administrar ao menos um dos sete lotes colocados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à disposição da iniciativa privada. Vencia a empresa que apresentasse a proposta com a menor tarifa de pedágio. E a OHL sobrou na disputa, arrematando os cinco lotes para os quais apresentou proposta com deságio de até 65% em relação ao valor máximo de pedágio estipulado pela ANTT.
A OHL conquistou a concessão dos trechos Curitiba – São Paulo, Curitiba – Florianópolis e Curitiba – Divisa RS/SC pela BR-116, além das rodovias que ligam Belo Horizonte a São Paulo e o Rio de Janeiro ao Espírito Santo. A Companhia Paranaense de Energia (Copel) participou das disputas pelo lote 07 – Curitiba – Florianópolis, mas ficou apenas na sexta posição, com uma tarifa de R$ 1,950, contra R$ 1,028 da proposta vencedora do grupo espanhol. O lote 01, BR-153, no Estado de São Paulo, foi vencido pela BRVias. Já o lote 03, que liga Minas Gerais ao Rio de Janeiro, está sub judice, uma vez que a empresa que apresentou a menor proposta, Acciona, havia sido desclassificada por não ter apresentado a documentação completa, mas foi reconduzida ao leilão por força de uma liminar.
Antes de homologar o resultado, a ANTT avaliará até o dia 19 de outubro os documentos referentes à proposta comercial e habilitação técnica apresentados pelas empresas vencedoras do leilão. O diretor geral da ANTT, José Alexandre Resende, acredita que os contratos de concessão serão assinados na primeira quinzena de janeiro de 2008.
A empresa vencedora terá um prazo de seis meses após a assinatura dos contratos para concluir os ?trabalhos iniciais? e implantação das praças de pedágio. Com a conclusão desses serviços, a empresa estará autorizada a cobrar a tarifa de pedágio para o trecho em que atua, o que deve ocorrer a partir do segundo semestre de 2008. As concessões serão válidas por 25 anos.
Assim, para deslocar-se de Curitiba a Florianópolis, um veículo passará por cinco praças de pedágio pagando R$ 1,028 em cada. Para São Paulo, serão seis praças com pedágio a R$ 1,364 e para Santa Catarina pela BR-116, estão previstas cinco praças a R$ 2,540, mas os valores deverão ser reajustados de acordo com a inflação, antes do início da cobrança de pedágio.
Para garantir a realização do leilão, o governo federal conseguiu suspender, na manhã de ontem, a liminar concedida pela Justiça Federal ao Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, que impedia o leilão dos trechos paranaenses das rodovias. Mas o MPF vai insistir na anulação do leilão. ?Haverá recurso à Corte Especial do TRF para ver se conseguimos derrubar a suspensão da liminar?, disse o procurador regional Elton Venturi. ?E ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal?, concluiu.
