Os sete novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Paraná tomaram posse ontem, em cerimônia realizada na sede do MP, em Curitiba. Além dos sete procuradores, fazem parte do conselho o procurador-geral da justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e o corregedor-geral do MP, Edison do Rego Monteiro da Rocha. Estes cargos são considerados membros natos dentro do conselho.
Os novos conselheiros são Hélio Airton Lewin, Leonir Batisti, Valmor Antonio Padilha, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, Saint-Clair Honorato Santos, Antônio Cesar Cioffi de Moura e Alberto Eloy Alves. O mandato tem duração de dois anos, sem direito a reeleição. Ou seja, a renovação entre os integrantes é total.
O Conselho Superior faz parte da administração do Ministério Público e tem como função deliberar movimentações de carreira e homologar o arquivamento de inquéritos civis públicos.
“São temas relevantes para a sociedade. O pedido arquivamento é feito pelo promotor, mas existe essa necessidade de homologação pelo conselho”, explica Sotto Maior Neto.
Ontem à tarde, já aconteceu a primeira reunião do novo grupo. Foram analisados 35 inquéritos civis e uma movimentação de carreira, para preenchimento de vaga na comarca de Ubiratã.
No entanto, o trabalho de ontem foi mais enxuto, pois a média por reunião é de 70 inquéritos analisados. Os encontros dos conselheiros são semanais, toda quarta-feira.
A novidade que os novos conselheiros vão usufruir é um sistema de transmissão online das reuniões do conselho. A aquisição dos equipamentos necessários para isto está em processo licitação. A transmissão pode começar até o final deste ano.
“Isto vai permitir maior transparência porque qualquer promotor ou qualquer pessoa interessada poderá acompanhar a sessão em tempo real”, comenta Sotto Maior Neto.