A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, estará em Curitiba no dia 18 de maio, participando do 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que acontece entre os dias 17 a 19 de maio, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba.
Carmen Lúcia participará da conferência especial no dia 18 de maio. Aproximadamente 900 pessoas de vários estados do País são esperadas no evento, que tem na pauta “As Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa”, bem como mais recentes decisões do STF e TSE sobre as regras eleitorais que refletem nas eleições deste ano.
A ministra foi uma das mais fervorosas defensoras da Lei da Ficha Limpa e ressaltou em seu discurso de posse a importância da imprensa livre na construção da democracia ao citar a Ficha Limpa.
Estão confirmadas também participações no congresso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Tóffoli, além dos magistrados do Tribunal Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Gilson Dipp, entre outras autoridades.
O evento é uma realização do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e tem a chancela do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Concurso
Durante o congresso, serão premiados os três primeiros colocados do o 1º Concurso de Artigos “Ministro Sepúlveda Pertence”, realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, através do Conselho Editorial da Revista Paraná Eleitoral.
O tema do concurso é “Justiça Eleitoral – 80 Anos” e sua importância no processo democrático brasileiro. Os prêmios serão entregues pelo ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence.
Os três primeiros lugares serão premiados, sendo o primeiro com R$ 1.500,00 reais, diploma e publicação do artigo; o segundo com R$ 750,00 reais, diploma e publicação do artigo; e, para o terceiro, diploma e publicação do artigo. Mais informações sobre o congresso podem ser obtidas no site www.iprade.com.br.