Em reunião na manhã de ontem, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná escolheu o Missionário Ricardo Arruda (PSC), corregedor da Casa, como relator do caso envolvendo o deputado Nelson Justus (DEM). Agora, Justus será noticiado oficialmente da abertura do processo contra ele e terá cinco sessões plenárias para apresentar defesa.
Logo após a reunião, Arruda disse que vai contar com a ajuda dos seus advogados para analisar as mais de 7 mil páginas da denúncia criminal oferecida contra Justus pelo Ministério Público Estadual (MP), por supostas irregularidades que ele teria cometido enquanto presidiu a Casa entre 2007 e 2010. “Vamos dar uma resposta dentro do prazo estabelecido. Se [o deputado Nelson Justus] tiver que ser punido, isso será feito. E se tiver que ser inocentado, isso também será feito”, afirmou o parlamentar do PSC.
De acordo com o regimento interno da Casa, depois de Justus apresentar defesa, Arruda terá outras cinco sessões para finalizar o parecer, que será votado posteriormente pelo conselho. Caso se opte pelo arquivamento do processo, a decisão será lida em plenário apenas para dar ciência aos demais deputados. Se o encaminhamento for pela imposição de alguma sanção a Justus, o relatório será votado no plenário. Uma eventual cassação só acontecerá com voto – secreto – da maioria dos 54 parlamentares.
Denúncia
Ao lado de 31 pessoas ligadas a seu gabinete, Justus, que atualmente preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi denunciado em fevereiro pelo MP sob a acusação dos crimes de formação de quadrilha, peculato (desvio de recursos públicos), falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, referentes ao escândalo dos Diários Secretos. Na denúncia, o parlamentar, junto com assessores próximos, é acusado de usar funcionários fantasmas em um esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos. Além disso, o MP cita o caso de servidores lotados na presidência da Assembleia que seriam, na verdade, agentes políticos de Justus no interior. Por fim, o órgão acusa o deputado e seus assessores de lavarem dinheiro com a venda e compra de veículos.
Na única vez em que falou sobre o caso, na semana passada, Justus negou as acusações. “Acho ótimo [a denúncia ter chegado à Assembleia]. Aliás, provoquei isso para que chegasse o mais rápido possível. Agora, não só o Conselho de Ética como também o Judiciário tem que se pronunciar”, afirmou. “Quem vai dar a resposta [sobre a minha inocência] é a Justiça, não sou eu.”