"Os povos sul-americanos não são pobres, estão empobrecidos." A afirmação é do o ativista em direitos humanos, Adolfo Perez Esquivel – prêmio Nobel da Paz no ano de 1980 -, que esteve ontem em Curitiba. O argentino veio discutir com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, uma forma de integração entre os países para rever a dívida externa, considerada pelo argentino como um dos grandes entraves para o desenvolvimento das nações da América do Sul.
O interesse de Esquivel na articulação com a OAB é devido à entidade ter ajuizado, em dezembro de 2004, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que propõe que o Congresso Nacional seja obrigado a cumprir o artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Esse dispositivo determina que o Congresso, através da criação de uma comissão mista, faça uma auditoria sobre todos os atos e fatos que geraram a dívida externa brasileira – estimada em US$ 200 bilhões. No início do ano, o ministro do STF, Carlos Aires de Britto, pediu informação ao senador José Sarney sobre as razões pelas quais o Legislativo não realizou até hoje essa auditagem, já que ela estava prevista para ser realizada um ano após a promulgação da Constituição, em outubro de 1989.
Para o ativista, esse tipo de mobilização da OAB deve ser estimulado em toda a sociedade, que segundo ele, vem perdendo sua soberania e democracia. "O que significa a democracia? Só a eleição? Não, a democracia é direito de igualdade para todos. E o custo dessa dívida tem sido a fome, meninos de rua e outros problemas", ponderou o ativista.
Somos credores e não devedores
Para Adolfo Perez Esquivel, a população tem que participar dessa discussão, e não apenas esperar que o governo tome a iniciativa, "pois os governos fazem o que querem e não o que devem". Esquivel defendeu ainda a realização de plebiscitos e entende que a pressão popular pode ajudar a mudar esse cenário.
O ativista ressalta que os países não estão pedindo perdão das dívidas, pois considerase que eles não são devedores e sim credores. Com base nisso, adiantou que existe um diplomata que pretende levar o assunto à Corte Internacional para que o tribunal suspenda do pagamento da dívida externa. Busato, que também é vice-presidente da União Ibero Americana de Advogados, prometeu levar a proposta sobre a discussão da dívida externa para o encontro da entidade em abril.
De acordo com o presidente da OAB, o objetivo da ação impetrada pela entidade é restabelecer os valores pagos pela dívida, muitos dos quais, indevidamente. Isso já foi apontado por um levantamento feito pela Unafisco – entidade que representa os auditores fiscais. Segundo Busato, em 1970, a dívida externa brasileira era de US$ 5 bilhões, vinte anos depois saltou para US$ 121 bilhões. O maior problema desse crescimento, na avaliação do presidente da Ordem, é que diminuíram os investimentos no Brasil, "pois em 1982 a dívida comprometeu mais de 90% dos recursos brasileiros". (RO)
