Foto: João de Noronha

Nelson Justus quer um acordo dos partidos sobre as comissões.

O presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (PFL), retoma os trabalhos legislativos amanhã, 26, com a disposição de colocar ordem na casa e mudar o enfoque negativo do trabalho parlamentar junto à opinião pública. Ele solicitou aos líderes dos partidos que cheguem a um acordo sobre quais entre as seis comissões parlamentares de inquérito propostas devem ser instaladas. Justus ponderou que não há condições de funcionamento para seis CPIs simultâneas. ?Nós já conhecemos essa história. Nenhuma vai funcionar e ainda corremos o risco de a Casa ficar com a pauta única das CPIs. Isso não é razoável?, disse.

Justus pretende compor até a próxima quarta-feira, 28, as treze comissões permanentes, para que as votações de projetos comecem o mais rápido possível. E um dos primeiros projetos será de autoria da mesa executiva, regulamentando o recesso parlamentar. Justus vai retomar a discussão iniciada no ano passado sobre a necessidade de reduzir a duração do recesso e ajustar os períodos em que as sessões plenárias ficam suspensas.

Foto: João de Noronha

Assembléia: redução do recesso será um dos primeiros temas.

Para o presidente da Assembléia Legislativa, este será o pontapé no trabalho que pretende desenvolver para alterar a imagem que a opinião pública tem do Legislativo e que ele classifica como distorcida. Justus disse que a população faz uma leitura equivocada do trabalho dos deputados, em que prevalece a visão de que a atividade parlamentar se resume às sessões plenárias. ?Isso não é verdade. Agora, neste feriado, disseram que os deputados estavam todos no carnaval e que são vagabundos. A grande maioria estava no interior, fazendo contatos com as bases e trabalhando. Porque todo mundo sabe, aqui, que quem não corre suas bases, não volta?, disse.

Para o presidente da Assembléia Legislativa, não havia sentido em manter a Casa funcionando durante o feriado de carnaval pois, historicamente, o país entra em outro ritmo. ?Eu não vou ficar mentindo que a Casa está sendo dedetizada, que não tem sessão, mas tem trabalho de comissão. Isso não combina comigo. À exceção dos deputados de Curitiba, a maioria dos deputados vai para o interior. Durante esses dias, muitos deles me ligaram porque estavam lá, fazendo reuniões, conversando com as pessoas. Eu fui até Maringá participar de uma reunião com a deputada Cida Borghetti. É preciso entender que o trabalho parlamentar também é isso?, disse.

Justus defende a redução dos recessos de julho e do final do ano. E até a alteração da data de início do ano legislativo. ?Nós reiniciamos no dia 15 e logo depois veio o Carnaval. O que queriam que fizéssemos? Está no livrinho (a Constituição Estadual) que a data é essa, assim como não fomos nós que decidimos que o carnaval começaria na mesma semana?, desabafou o presidente.

Menos

Sobre as CPIs, o presidente da Assembléia disse que caberá aos líderes definirem as prioridades. Ele acha que duas comissões estariam de bom tamanho. ?No máximo três porque assim poderíamos fazer um bom trabalho, bem apurado. Mas são os líderes que decidem?, afirmou Justus. Antes do Carnaval, o deputado já conversou com as lideranças das bancadas e, inicialmente, todos sinalizaram que concordam com a limitação no número de comissões.

O problema vai ser selecionar quais vão ficar na fila. A bancada governista não abre mão de uma delas: a que investigará as denúncias de irregularidades no pagamento de R$ 10 milhões feito pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) à empreiteira DM em 2002. A CPI é a resposta da base governista no conflito entre o Palácio Iguaçu e a prefeitura de Curitiba.

As outras comissões tratam de denúncias de irregularidades sobre a venda e alienação de florestas pertencentes à Banestado Reflorestadora e da Ambiental Paraná, da transferência de créditos de ICMS nos últimos 12 anos, a antecipação de royalties pagos pela Itaipu Binacional ao governo do Estado, os contratos de subconcessão da Ferroeste à Ferropar, em 97, e a aplicação de recursos públicos em organizações não governamentais.