O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse na manhã desta sexta-feira, 10, que em alguns momentos a corte acaba sendo, inevitavelmente, política, porque define limite de poderes. “Por isso ele é um órgão jurídico, prioritariamente, mas por estar na cúpula do poder de definir poderes, é um órgão político”, disse o ministro.
De acordo com Mendes, a corte não deve ser tentada a, nesse papel político, a se transformar em órgãos legislativos. “E quando fazemos, tentamos suprir lacunas que existem na legislação. Mas como fazemos de maneira muito ampla, temos o risco de errar”, disse o ministro ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
“Por isso é que digo que neste papel político não podemos ser tentados a nos convolarmos em órgãos legislativos”, reforçou Gilmar Mendes, que participou do seminário “A guerra fiscal diante da reforma tributária”, realizado em São Paulo pela InterNews.
