Alvo de discussões entre o Executivo e o Legislativo sobre um possível corte de gastos em 2016, o Bolsa Família caminha para ter em 2015 o menor crescimento de despesas desde sua criação. A previsão para este ano é de R$ 27,7 bilhões, aumento de 1,9% em relação ao total desembolsado no ano passado (R$ 27,18 bilhões). Por enquanto, o menor avanço registrado de um ano para outro é de 9%, na passagem de 2013 para 2014.
O programa nunca registrou queda. No entanto, o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), pretende mudar essa prática. Na terça-feira, ele avisou ao governo que poderá cortar até R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para aplicação no ano que vem. Parlamentares governistas e ministros reagiram negativamente à proposta. Ontem, a presidente Dilma Rousseff disse que tem um “compromisso inarredável com a continuidade do Bolsa Família”, reforçando o que tem dito em seus discursos: os programas sociais serão preservados no ajuste fiscal. As discussões ocorrem na semana em que o Bolsa Família completa 12 anos.
No acumulado deste ano, o crescimento de gastos também é tímido. Entre janeiro e setembro, o governo liberou R$ 20,84 bilhões, acréscimo de 3,7% em relação a igual período de 2014, quando as despesas somaram R$ 20,07 bilhões. O aumento se deve em parte a um reajuste de 10% no benefício em junho do ano passado. O número de famílias atendidas tem ficado estável nos últimos anos. Em setembro, 13,88 milhões estavam cadastradas, contra 13,98 milhões em setembro de 2014 e 13,84 milhões em igual mês de 2013.
Em resposta à reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério de Desenvolvimento Social, pasta que controla o programa, informou que o fluxo de saídas e de entradas de famílias ocorre mensalmente. Explicou também que quando as famílias não atualizam seus dados cadastrais – principalmente em processos anuais de revisão ou de averiguação – ou quando registram melhoria na renda, superando os critérios do programa, param de receber o benefício, o que permite o ingresso de outras famílias.
Os reajustes do Bolsa Família não são indexados à inflação e ocorrem sem periodicidade definida. Antes dos 10% anunciados no ano passado, o governo havia aumentado o valor do benefício em 2007 (16%), 2008 (6,9%), 2009 (9,7%) e 2011 (2,9%). “É importante destacar que, apesar de os últimos reajustes terem ocorrido em 2011 e 2014, o benefício médio aumentou acima da inflação”, diz nota do ministério.
Desde sua criação, em 2003, o Bolsa Família registrou seu maior crescimento de gastos em 2005: 53%. A diferença entre 2003 e 2004 é desconsiderada, já que o programa começou a funcionar em outubro. Em 2006, houve aumento de 31% e, de 2007 a 2013, os avanços variaram entre 14% e 22%. Se a previsão de R$ 27,7 bilhões para este ano se confirmar e a projeção para o ano que vem não sofrer cortes (mantendo-se em R$ 28,8 bilhões), a alta seria de 4%.